O calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos em 2016 para órgãos e instituições da administração pública federal foi publicado nesta segunda-feira, 4, no Diário Oficial da União.
As datas podem ser conferidas na Portaria 630/2015 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Dos nove feriados programados para este ano, sete caem em dias de semana. Haverá ainda outros cinco pontos facultativos.
O calendário de feriados, pontos facultativos e pagamento do governo do Acre será divulgado em breve no Diário Oficial do Estado (DOE).
Confira as datas
I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III – 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 10 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
V – 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX – 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
XII – 02 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XIV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
