Avaliação do Plano Estadual e Gestão do SUS abriram a rodada de discussões
Os debates da 6ª Conferência Estadual de Saúde começaram nesta quarta-feira, 5, no auditório da Firb/Faao, com a avaliação do Plano Estadual de Saúde do quadriênio 2008 a 2011, apresentados pela secretária de Estado de Saúde, Suely Melo, para fomentar os debates entre os gestores e os delegados.
Após a leitura do regulamento da conferência, a secretária lembrou que o plano é um elemento norteador, mas não é estático. O SUS vem se aprimorando a cada dia. “Tivemos muitos avanços e desafios para a consolidação de trabalhos com resultados almejados e outros a serem aprimorados."
Em sua apresentação, ela mostrou os investimentos e a evolução da saúde como na atenção primária e no fortalecimento da atenção de média e alta complexidades, com a ampliação de unidades hospitalares, implantação de padrão básico de infraestrutura e equipamentos das unidades de saúde.
Ela falou ainda da aquisição de barcos e carros que garantiram atendimento para a população que reside em locais de difícil acesso, além de contribuir também para a redução da mortalidade infantil de 19,6% em 2008 para 17,4% (para cada 1.000 nascimentos) em 2011, que está dentro do pacto do milênio.
Além disso, a secretária demonstrou que o Projeto Rede Cegonha vem sendo trabalhado para ser instalado nas maternidades de Rio Branco, a exemplo do novo Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, que já oferece serviços da Rede Cegonha, garantindo atendimento seguro e humanizado, da gravidez aos dois primeiros anos de vida do bebê.
A secretária aproveitou a oportunidade para revelar que o Ministério da Saúde irá fornecer para o Acre 14 novas ambulâncias para fortalecer o atendimento de urgência e emergência. Elas serão entregues em janeiro de 2012 e distribuídas para alguns municípios.
Na oportunidade, foi discutida a lei 8.142, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, como explica o diretor nacional de Ouvidoria do SUS, Luiz Bolzan.
“Com base na lei, a conferência possibilita aos gestores e à sociedade civil debater e propor soluções para os problemas de saúde de cada município, estabelecendo de forma clara, objetiva e quantitativa, para serem apresentados na 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, no próximo mês”, disse Bolzan.
Participação e representação dos municípios fortalecem os debates
De acordo com um dos delegados de Porto Walter, Francisco Romão, os debates servirão para colocar em plenária as dificuldades do município. “Observo que a saúde tem melhorado bastante, mas há falta de estrutura para atender os que moram em localidades de difícil acesso. Por isso, estamos aqui com o objetivo de propor melhorias na qualidade desse atendimento”, observa.
No fim da etapa, os delegados e conferencistas formaram dez grupos para discutirem as diretrizes do plano de qualificação de saúde.
Nesta quarta-feira, palestrou José Ivo Pedrosa, professor associado da Universidade Federal do Piauí, com o tema Participação da Comunidade e Controle Social. À tarde, a palestra foi de Miraci Mendes, coordenadora da Regulação do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde. Após as palestras são realizados os debates em plenária.