Nos próximos dias 3 e 4 de setembro o governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), realizará a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente, cujo tema será a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, envolvendo sua melhor destinação e reaproveitamento. A Conferência, que contará com a presença da ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira, será realizada no Teatro Universitário da Ufac, a partir das 14h, sendo uma etapa preliminar à Conferência Nacional, que ocorrerá em Brasília entre os dias 24 a 27 de outubro.
Aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei 12.305 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina que até 2014 todos os lixões do país precisam ser extintos, cabendo aos municípios substituir os mesmos por aterros sanitários. Essa política também institui a responsabilidade compartilhada socialmente pelo gerenciamento destes resíduos, definindo os papéis e responsabilidades dos governos em todas as suas instâncias, compartilhando algumas das mesmas com a sociedade civil e a iniciativa privada.
Para que todas estas questões possam ser amplamente discutidas com a sociedade, envolvendo os três segmentos que a compõem (estado, sociedade civil e iniciativa privada), o governo federal estruturou a Conferência em três etapas: primeiramente, os municípios realizaram fóruns para a discussão das questões locais, levantaram propostas e elegeram delegados para a Conferência Estadual. A Conferência Estadual será efetivada através dos delegados municipais e dos delegados natos, consolidando assim as propostas do estado que serão, por sua vez, encaminhadas para a Conferência Nacional, a terceira etapa. Nesta fase não há mais construção de propostas novas.
Etapas concluídas
A partir da convocação da Conferência, feita no início do ano pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Sema formou a Comissão Organizadora Estadual (COE) que se encarregou das providências necessárias a realização das conferências municipais e estadual, além de promover ampla discussão do tema com os setores envolvidos. Foram realizadas conferências em 20 municípios do estado, com ações educativas e preparatórias naqueles onde não foi possível realizar esta etapa.
Em todos os encontros municipais foram mobilizados os três segmentos sociais, havendo destaque para os debates envolvendo ações de educação e para redução de impactos ambientais, contemplando as principais questões relativas à destinação dos resíduos, levando em conta equipamentos, pessoal e tecnologias necessárias visando à extinção dos lixões.
Na Conferência Estadual, estarão presentes 171 delegados com as propostas dos municípios acreanos, membros da COE – Comissão Organizadora Estadual e do Conselho Nacional de Meio Ambiente que compõem, em conjunto, os delegados natos, além de convidados e demais interessados em participar dos debates.
O Acre poderá eleger até 30 delegados para a etapa Nacional, sendo 50% da sociedade civil, 30% do setor empresarial e 20% do poder público, encaminhando ainda 20 propostas, sendo cinco para cada eixo.
Espera-se discutir amplamente a Política Nacional de Meio Ambiente, seus avanços e desafios, levando em conta a realidade do estado em relação ao tema da gestão dos resíduos sólidos, construindo, ainda, propostas viáveis para a resolução dos principais problemas.
Conferência com Mínimo Impacto
A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual (COE) está priorizando na organização do evento a redução dos resíduos como forma de reeducação, uma ideia já preconizada pela política nacional de meio ambiente. Em toda a ornamentação dos ambientes da conferência, estão sendo reaproveitados materiais normalmente descartados: pneus velhos, restos de madeira para as bancadas, carretéis da rede elétrica para a confecção de mesas, garrafas de vidro para a iluminação, restos de tecidos, etc. O que se pretende é reutilizar estes materiais da forma mais eficaz e atraente possível, provando que podem se desdobrar em novos produtos de utilidade prática e, além disso, bem apreciáveis.
A Conferência também contará com a presença de indústrias que apresentarão a forma de tratamento que dispensam aos seus resíduos, incluindo a venda de produtos recicláveis ao final da conferência. Para Fátima Silva, coordenadora Executiva da Conferência Estadual de Meio Ambiente do Acre, a experiência está sendo instrutiva: “Percebemos o quanto é mais fácil falar de reciclagem do que realmente incorporar a ideia em atos concretos de nossas vidas”, conclui.
