Diretrizes foram elaboradas pela comissão que organiza o evento
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 A comissão organizadora, junto com o comitê executivo, reuniu-se na quinta-feira, 14, para fazer o regimento interno da 6ª Conferência Estadual de Saúde (Foto: Assessoria Sesacre) |
A comissão organizadora, junto com o comitê executivo, reuniu-se na quinta-feira, 14, para fazer o regimento interno da 6ª Conferência Estadual de Saúde.
O regimento interno é um conjunto de regras estabelecidas para regulamentar o funcionamento do evento e tem um papel primordial na sua organização. Refere-se aos temas, datas de realizações, instâncias deliberativas, composição dos membros, metodologias, atribuições, recursos financeiros e mudanças complementares atribuídas antes de serem aprovadas pelo plenário do Conselho Estadual de Saúde (CES/AC).
A Conferência Estadual de Saúde busca, através do seu regimento interno, reafirmar e impulsionar objetivos e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica, com a perspectiva do fortalecimento da reforma sanitária, além de garantir os direitos humanos e a participação dos diversos setores da sociedade em todas as etapas da Conferência.
De acordo com secretária adjunta da Conferência Estadual de Saúde, Zilmar Cândido, “esse regimento interno vem extremamente democrático, já que trata da possibilidade de atender as verdadeiras necessidades da saúde dos municípios que farão parte da etapa municipal da conferência”, ressalta.
A Conferência Nacional será realizada em dezembro, no Distrito Federal, mas antes haverá as etapas municipais e estaduais. Nelas serão debatidos o tema central do evento e eixos temáticos relacionados à saúde pública do país.
