Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira, 2, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que autoriza o governo do Acre, mediante licitação, permitir a concessão dos silos graneleiros à iniciativa privada.
Atualmente, o governo possui seis silos construídos em Acrelândia, Capixaba, Brasileia, Plácido de Castro, Rio Branco e Senador Guiomard.
Uma das justificativas para a concessão à iniciativa privada é a necessidade de novos investimentos para comportar toda a produção de grãos do estado. Os seis silos juntos têm uma capacidade de armazenamento de cerca de 25 mil toneladas. A estimativa de colheita de milho para a safra 2015/2016 é de 35 mil toneladas.
“Atualmente já temos uma deficiência de armazenamento. Nossa produção já é maior do que a capacidade dos silos. Daí a necessidade de ampliação. Estamos no caminho certo para quem quer crescer no agronegócio. O governo é o indutor, e a iniciativa privada faz a gestão dos investimentos”, afirma José Carlos Reis, secretário de Estado de Agropecuária.
Concessão pelo prazo mínimo de 15 anos
Uma das preocupações é garantir que a iniciativa privada possa recuperar os investimentos que são necessários para ampliação da capacidade de armazenamento nos silos. Por isso, a proposta é de que a concessão tenha um prazo mínimo de 15 anos.
Reis lembrou que, com os investimentos que o governo tem feito em parceria com os produtores, a tendência a cada ano é de crescimento da produção de milho no Acre. “Hoje temos o Complexo de Piscicultura, a Dom Porquito, a AcreAves e outras fábricas privadas que produzem ração. Vai ser preciso milho para atender toda essa demanda. Outro setor da produção que tem crescido é a integração lavoura e pecuária, que passa pelo cultivo do milho.”
O deputado estadual Lourival Marques, que já foi gestor da Secretaria de Agropecuária (Seap), comentou a aprovação do projeto de lei. “Isso é natural em um estado que quer ver sua produção crescer. Os silos foram construídos para atender exatamente os produtores rurais. O bom é que eles podem se juntar em associações e cooperativas para administrar os silos que precisam ser sustentáveis”, disse.
Com a aprovação, o governo começará a construção do edital que vai trazer todos os itens necessários à abertura do processo de licitação.
