Comissão de Educação e Cultura

Ministro recebe apoio de parlamentares sobre o Plano Nacional de Cultura

 

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Daniel Zen, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais e diretor-presidente da FEM participou da mesa (Foto: Kleber Fragoso/MinC)

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve na manhã desta quarta-feira, 29 de abril, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para participar de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura. No encontro, proposto pela presidente da CEC, deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi apresentado o balanço dos 27 seminários realizados sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC).

O ministro Juca Ferreira parabenizou a parceria entre a Comissão e o Ministério para a aprovação das políticas públicas para o setor e também pelo apoio recebido nas outras matérias que tramitam na Casa. Falou, também, sobre uma proposta de inclusão das cidades históricas no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC). Devido ao comprometimento dos parlamentares, Juca Ferreira acredita que 2009 é o ano da Cultura no Congresso Nacional.

"Nós temos várias iniciativas importantes na área de museus, na área de patrimônio, a correção da modificação que houve no Simples, que prejudicou as empresas culturais, o Plano Nacional de Cultura, a Lei Roaunet, a modernização da Lei do Direito Autoral. Então, são debates estratégicos para a cultura brasileira, portanto para todo o povo brasileiro e essa comissão vai ter um papel central", afirmou o ministro da Cultura.

Também compuseram a Mesa, o secretário de Políticas Culturais (SPC/MinC), José Luiz Herencia, a relatora e vice-presidente da Comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e Daniel Sant’Ana, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais e diretor-presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, no Acre.

O Plano Nacional de Cultura – Projeto de Lei 6835/06 -, proposto pelo deputado Gilmar Machado (PT-MG), tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo, dez anos, para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Nesta fase de seminários e debates, o PNC, que está previsto na Constituição desde 2005, quando foi aprovada a Emenda 48, contou com a participação de cerca de cinco mil brasileiros, segundo o secretário José Luiz Herencia.

Na ocasião, foi lançado o caderno Por que Aprovar o Plano Nacional de Cultura – Conceitos, Participação e Expectativas, onde consta todo o histórico do PNC, além de citar a diversidade da cultura brasileira que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do país.

Aprovação – Os parlamentares que compareceram à audiência declararam total apoio à gestão de políticas públicas propostas pelo Ministério da Cultura para o país e prometem agilidade na aprovação das matérias que tramitam na Câmara dos Deputados.

Ao afirmar sua posição favorável, o deputado e titular da Comissão Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) declamou uma poesia de Cordel de sua autoria, arrancando aplausos e sorrisos de todos os presentes. Leia o Cordel.

Segundo a relatora do PNC, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), um substitutivo ao projeto deve ser apresentado em junho deste ano. A expectativa é de que o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até o final de 2009, "Este ano ainda o Brasil terá seu Plano Nacional de Cultura".

A deputada lembrou, ainda, que a implementação do Plano depende da aprovação da PEC 150/03, que aumenta a receita da Cultura e a PEC 416/05, que institui o Sistema Nacional de Cultura.

 

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