Secretários e gestores municipais acreanos estão unindo esforços em uma iniciativa em prol do meio ambiente. Com foco no fortalecimento de políticas públicas para o setor, 20 representantes dos municípios estão reunidos no 3º Encontro da Rede Estadual de Governança Ambiental, nesta quinta-feira, 4, e sexta, 5.
A iniciativa é promovida pelo governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Com as questões ambientais alcançando patamares de crescente emergência, a união representa um grande passo na busca por soluções conjuntas e eficazes.
A Rede de Governança Ambiental foi instituída por meio do Decreto n° 11.374/2023. E tem como objetivo principal compartilhar experiências, boas práticas e estratégias para enfrentar os desafios ambientais comuns a todos os municípios.
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Julie Messias, afirmou que, além de reforçar a condução das políticas públicas ambientais, a união dos secretários de meio ambiente também pode ampliar o diálogo com a sociedade civil, promovendo maior conscientização e engajamento em relação às questões ambientais: “A rede representa um passo a mais na construção de um futuro mais sustentável e equilibrado, para as próximas gerações”.
A união de esforços entre Estado e municípios possibilita o compartilhamento de ações conjuntas, recursos técnicos e humanos, que podem ser usados como estratégia no enfrentamento aos ilícitos ambientais, além de ações de regularização e educação ambiental.
O titular da Secretaria de Governo (Segov), Alysson Bestene, destacou a importância da Rede de Governança: “A equipe da Sema vem fazendo um excelente trabalho. Levar a apoio para os municípios e dialogar com cada secretário é de extrema importância para a sustentabilidade, para o desenvolvimento econômico; todas essas pautas discutidas no encontro, com as peculiaridades de cada município, faz com que o governo saiba como apoiar todas as inciativas”.
Aprovação do regimento interno
Na quinta-feira, foram apresentadas a diretoria técnica da Sema, as políticas públicas, os resultados obtidos em 2023, a atuação dos departamentos nos municípios e as atividades de educação ambiental, além do regimento interno da entidade e a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aprovado pela maioria dos gestores municipais presentes.
A secretária adjunta da Sema, Renata Souza, apresentou o regimento e ressaltou que o documento foi aprovado com duas alterações: a inclusão do Ibama e a condição de o suplente de cada secretário ser um servidor efetivo. “Apresentamos todos os objetivos, os princípios e a estrutura do regimento, que são as assembleias, reuniões, a possibilidade dos comitês, grupos de trabalho e demais ações”, relatou.
Presente no encontro, a superintendente do Ibama, Melissa Machado, afirmou que a iniciativa fortalece o sistema de meio ambiente, nas esferas municipal, estadual e federal. “Convidar um órgão federal para compor a rede de governança é de extrema importância. Juntar todas as secretarias municipais de meio ambiente, mostrar quais são os trabalhos que a Sema vem desenvolvendo e poder conhecer o que os municípios estão precisando para que órgão ambiental federal possa colaborar é fundamental”, aprovou.
Secretários municipais apoiam iniciativa
Um dos municípios atingidos pela cheia este ano foi Porto Walter, que teve mais de 90% da sua área rural afetada e, por meio da rede, recebeu apoio do governo. “Os municípios de difícil acesso têm uma particularidade, nós temos nossas demandas específicas. Este ano, durante a cheia, recebemos a secretária Julie e a sua equipe na cidade e o suporte foi de extrema importância. A seca é um outro problema que já nos preocupa e que estamos debatendo neste encontro”, afirmou a secretária de Meio Ambiente de Porto Walter, Zenaide Hollanda.
Já o secretário de Sena Madureira, Juza Bispo, ressaltou que todos os municípios têm seus desafios, principalmente na área de infraestrutura ambiental. “O Acre tem avançado na questão da preservação ambiental, na educação ambiental, e tudo isso é desafio para os municípios. Então, quando a gente chega em um momento desse, em um encontro como esse, é só parabenizar o governo do Estado porque é importante essa integração”, observou.
Ao fim do primeiro dia de encontro, os secretários e gestores participaram de uma dinâmica, por regional, para indicação de temas prioritários à agenda de meio ambiente dos municípios.
