Cohab e Iteracre vão regularizar lotes urbanos na capital

Uma parceria entre a Companhia de Habitação do Estado do Acre (Cohab) e o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), irá beneficiar quatro mil famílias na capital por meio da regularização fundiária de lotes urbanos.

Regularização Fundiária é prioridade para o governo do Estado ( Foto: Diego Gurgel/ Secom)
Regularização fundiária é prioridade para o governo do Estado (Foto: Diego Gurgel/ Secom)

Os bairros Jorge Lavocat, Montanhês, Rui Lino, Wanderley Dantas e Esperança III foram selecionados para participar do programa Cohab Cidadã, que além da regularização fundiária oferece também a negociação de débitos junto à companhia de habitação.

De acordo com o diretor-presidente da Cohab/Acre, Carlos Santiago, no mês de junho serão entregues para os moradores dos bairros Jorge Lavocat e Montanhês o título definitivo de 2.500 famílias. Nesses loteamentos já foi realizado todo o processo legal de regularização.

O objetivo do programa Cohab Cidadã é atender até o fim de 2014 os cinco loteamentos cadastrados que foram selecionados, por se tratarem de áreas onde residem famílias com baixo poder aquisitivo.

Sem a ajuda do programa, o morador teria que gastar em média R$ 5 mil. O processo de regularização realizado pela Cohab, em parceria com o Iteracre, para fins sociais é totalmente gratuito, cabendo ao morador apenas o pagamento da taxa para registro do título em cartório, que varia em média de R$ 75 a R$ 100.

Carlos Santiago afirma: “A regularização fundiária dos assentamentos urbanos informais ou irregulares tornou-se  um dos programas prioritários da política urbana desenvolvida pelo governo do Estado do Acre, por intermédio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre)”.