Evento vai escolher os delegados para representar o Acre na etapa nacional
A 6ª Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada de 4 a 7 de outubro no auditório da Firb/Faao em Rio Branco, trata de um tema de interesse de toda a população brasileira. “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro” será assunto discutido por especialistas das áreas médica e de saúde pública.
Os organizadores estimam reunir cerca de 600 pessoas, entre delegados dos municípios – escolhidos durante as conferências municipais -, representantes de trabalhadores da saúde, prestadores de serviços e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na abertura do evento, que ocorre na terça-feira, 4, às 19 horas, estarão presentes o governador Tião Viana, o prefeito de Rio Branco Raimundo Angelim, a secretária de Estado de Saúde Suely Melo, o diretor Nacional de Ouvidoria do SUS Luís Bolzan, o presidente da Anvisa Dirceu Barbana, representantes do Ministério Público e da Assembleia Legislativa do Acre.
Nos demais dias da conferência, as atividades têm início a partir das 8 horas, e serão abordados os seguintes assuntos: Avaliação do Plano Estadual de Saúde, com a secretária Suely Melo; Gestão do SUS, com Luís Bolzan; Participação da Comunidade e Controle Social, com José Ivo Pedrosa (prof. Associado da Universidade Federal do Piauí); Política de Saúde na Seguridade Social, por Miraci Mendes (coordenadora da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde). Após cada palestra os temas serão debatidos em plenária.
Qualquer pessoa pode participar da conferência. Os interessados devem comparecer na quarta-feira, 5, das 7 às 8 horas na Firb/Faao, para fazer o credenciamento, no qual é preenchida uma ficha com algumas informações básicas.
Com eixo central voltado para discutir o desafio do SUS sobre o acesso e acolhimento com qualidade, a 6ª Conferência Estadual de Saúde pretende colocar em pauta a regulação da saúde no âmbito público e privado, as responsabilidades de gestão das diferentes esferas de governo, estratégias de fortalecimento para o processo de regionalização da gestão do SUS e o financiamento que prevê o custeio tripartite previsto na Emenda Constitucional nº 29.
Instrumento democrático, a conferência é um espaço aberto, garantido na legislação com participação direta da sociedade civil organizada através de seus representantes de organizações não-governamentais, entidades, sindicatos, representantes do governo, prestadores de serviços e representantes estaduais de saúde.
O Sistema Único de Saúde é um dos mais abrangentes mecanismos de promoção de saúde pública, seguridade social e cidadania, e os mecanismos de ampliação, mudanças para o aprimoramento dos serviços, ações que apontem alternativas para garantia e melhoria do acesso estão sendo discutidos desde abril por profissionais e agentes públicos nas conferências, realizadas nos âmbitos municipais, regionais, estaduais e na 14ª Conferência Nacional.
Destinado a todos os brasileiros, o SUS se estende por meio da integração de serviços e ações de saúde, vigilância sanitária, epidemiológica, controle de doenças, imunizações, programas orientados para grupos populacionais específicos, redução de danos, assistência e reabilitação, entre outras formas de alcance na área da saúde.
A 6ª Conferência Estadual termina no dia 7 de outubro, sendo definidos os nomes dos delegados que irão representar o Acre, na 14ª Conferência Nacional, bem como a definição e encaminhamento das propostas sugeridas nas plenárias para serem debatidas na etapa nacional, prevista para ser realizada em Brasília de 30 de novembro a 4 de dezembro.
