Com o apoio do governo, Projeto Cidadão atende pessoas em situação de rua

Com o objetivo de proporcionar mais cidadania e dignidade à população em situação de rua, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta quinta-feira, 22, da realização do Projeto Cidadão “Promovendo Justiça e Cidadania” na edição Pop Rua, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do […]

Procon orienta promotores de eventos que irão participar da Expoacre

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou nesta quarta-feira, 21, uma reunião com o representante dos promotores dos shows que irão ocorrer na Expoacre, em Rio Branco, com o intuito de prestar os esclarecimentos acerca do cumprimento da legislação consumerista e solicitar adequações das informações divulgadas a respeito do evento. A orientação […]

Estado promove palestra sobre o papel da assistência social no combate à violência contra a mulher para os Organismos de Políticas para Mulheres

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu mais uma edição das palestras de formação aos Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs), com gestoras de todos os municípios do Acre. O papel da assistência social no combate à violência contra a mulher foi o assunto ministrado na quarta-feira, 21, em formato híbrido. A temática foi […]

Governo do Acre institui programa ‘Não se Omita’ para prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio

O governo do Acre publicou na manhã desta sexta-feira, 16, em edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei nº 4.390, que institui o Programa “Não se Omita”, uma política de prevenção, divulgação, combate e conscientização sobre a violência contra a mulher e feminicídio. Este programa também trata da violência doméstica contra a mulher […]

Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública dialogam sobre ação de inclusão e retificação de nome de mulheres transsexuais e travestis

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu diálogo entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) para articular estratégias de inclusão e retificação do nome de mulheres transsexuais e travestis. O encontro ocorreu na sede da Semulher, na manhã […]

No Agosto Lilás, Iapen e Defensoria Pública promovem palestra sobre medidas protetivas para cumpridores de alternativas penais em Cruzeiro do Sul

Com o tema “A vida começa quando a violência acaba”, as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, proporcionaram nesta quarta-feira, 14, mais uma ação de conscientização para cumpridores de alternativas penais, em Cruzeiro do Sul. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE), o […]