Governo disponibiliza Parque de Exposições com assistência social e de saúde após reintegração de posse
Gestores do governo se reuniram no Parque de Exposições, nesta terça-feira, 15, para tratar sobre o acolhimento ofertado às famílias retiradas do bairro Irineu Serra mediante decisão judicial. Além do aluguel social e toda a disponibilidade de transporte dos pertences das famílias para casas de parentes, o governo passará a disponibilizar o galpão da Indústria, […]
Semulher realiza edição especial do programa Mulheres da Amazônia
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher (Semulher) e em parceria com a Secretaria de Educação (SEE) e a Universidade Federal do Acre (Ufac), realizou edição especial do programa Mulheres da Amazônia. O evento, ocorrido na manhã desta terça-feira, 15, na Prefeitura de Rio Branco, visou fortalecer políticas públicas para mulheres, e […]
Estado publica leis de proteção e valorização da diversidade
Nesta segunda-feira, 14, o governo do Acre publicou, no Diário Oficial, duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionadas pelo governador Gladson Cameli, as quais buscam promover respeito e valorização para a população LGBTQIAPN+ e reprimir atos discriminatórios. Ambas as leis são de autoria da deputada estadual Michelle Melo. Uma delas é a […]
Equipe técnica da Semulher e parceiros da Prefeitura de Porto Acre levam atendimentos para a população
O ônibus lilás da Secretaria da Mulher chegou em Porto Acre, no Ramal Flaviano Melo, nesta sexta-feira, 11. Na ação de cidadania foram realizados atendimentos de serviço social, orientação jurídica, atendimento médico e psicológico, que somam mais de 150 serviços realizados. Durante a atividade, muitos parceiros estiveram envolvidos na ação, como a Prefeitura de Porto […]
Procon dá inicio ao ‘Renegocia!’, mutirão federal para negociação de dívidas
Para prevenir o superendividamento e auxiliar consumidores na negociação de dívidas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) deu início na segunda-feira, 24, em sua sede, e nas unidades da Organização dos Centros de Atendimento (OCA) ao mutirão Renegocia!, programa da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça e […]
Polícia Civil entrega mais de 60 carteiras de identidade a estudantes da capital do Acre
Na quinta-feira, 20, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio Instituto de Identificação, promoveu uma ação social de cidadania destinada aos alunos e docentes da Escola Humberto Soares da Costa, localizada no Bairro José Augusto, em Rio Branco. Foram entregues 63 Carteiras de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui o antigo Registro Geral (RG). […]
Governo publica decreto com requisitos do Programa Auxílio do Bem para as famílias desabrigadas pela enchente
Com a intenção de ajudar as famílias desabrigadas pelas enchentes de março de 2023, o governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 20, o Programa Auxílio do Bem. O Decreto nº 11.283 dispõe sobre os requisitos e a execução do programa. No artigo 6º, é exposto que as famílias beneficiadas receberão um valor […]
Procon realiza mutirão de renegociações de dívidas no Acre
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) deu início nesta segunda-feira, 17, ao mutirão de renegociações de dívidas na capital e nas unidades regionais de atendimento do interior do estado, localizadas em Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Brasileia e nas centrais de Atendimento (OCA). A ação visa oportunizar aos consumidores que estejam endividados renegociar […]
Governo cria lei que institui a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Síndrome de Down
A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea) foi alterada pela Lei nº 4.124, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 13. A mudança foi necessária para contemplar pessoas com síndrome de Down, […]
Entra em vigor lei que cria certificação de Zona Segura para mulheres em estabelecimentos do Acre
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 13, a lei que cria a certificação Zona Segura destinada aos estabelecimentos de lazer ou diversão que adotam medidas para a redução da violência contra a mulher e de auxílio à vítima no âmbito do Estado. De autoria da deputada estadual Michelle Melo, a Lei nº4.120 foi publicada no Diário […]
