Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos capta R$ 46 milhões em recursos para execução em 2024
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta semana, no 1º Encontro de Alinhamento das Ações Estratégicas da pasta, realizado na sede do Sebrae, em Rio Branco, a captação do montante de R$ 46 milhões em recursos provenientes de emendas parlamentares, transferências e outras […]
Estado avança na regularização fundiária e apresenta perspectivas para 2024
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) tem a responsabilidade de atuar na política agrária do Estado. O objetivo do órgão é executar e promover a regularização, ordenação e reordenação fundiária rural, a utilização das terras públicas e devolutas, o cadastramento rural e a mediação de conflitos pela posse da terra. O governo do Acre […]
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos planeja ações estratégicas para 2024
O 1º Encontro de Alinhamento das Ações Estratégicas realizado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), marca um importante passo no planejamento das ações para o exercício de 2024. O evento, iniciado nesta quarta-feira, 17, na sede do Sebrae, em Rio Branco, tem como objetivo […]
No Juruá, apoio do Estado estimula mudanças de comportamento na vida social de cumpridores de alternativas penais
“Nós podemos reescrever os rumos da nossa história”. A mensagem deu boas-vindas para cerca de 25 cumpridores de alternativas penais, durante atividade alusiva ao Janeiro Branco, Mês da Conscientização da Saúde Mental, Emocional e da Paz Mundial, realizada na Cidade da Justiça, nesta quarta-feira, 17, em Cruzeiro do Sul. A iniciativa do Instituto de Administração […]
Instituto Socioeducativo do Acre trilha caminhos de transformação e ressocialização de adolescentes ao reduzir o número de internações em mais de 78%
O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJAC), vem conseguindo reduzir o número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nos últimos quatro anos, saindo de uma superlotação, com mais […]
Gestores estaduais devem fazer curso de letramento racial, determina lei sancionada pelo governador Gladson Cameli
A Lei 4.328, sancionada nesta quinta-feira, 11, pelo governador Gladson Cameli, é considerada uma conquista para o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade Federal do Acre (Ufac). O decreto reforça a qualificação dos gestores estaduais, por meio de letramento para a conscientização na promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade. “É […]
Governo continua a distribuir cestas básicas a ribeirinhos impactados por seca extrema
Dando continuidade à entrega de cestas básicas às famílias que mais foram prejudicadas com o período de estiagem prolongada do Rio Acre no ano passado, o governo do Estado, por meio Secretaria de Governo (Segov), do Corpo de Bombeiros Militar e da Defesa Civil Estadual, estiveram, nesta quinta-feira, 11, em Sena Madureira e Manoel Urbano. […]
Estado sanciona lei que visa proteger pessoas idosas contra atos de violência patrimonial e financeira
O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/AC), que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas. “Devido à procura de pessoas idosas sobre direitos violados na área patrimonial […]
Governo do Acre realiza primeira reunião da Coordenação de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Mulher (Semulher), de Governo (Segov) e de Planejamento (Seplan), realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, a primeira reunião da Coordenação do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), na sede da Semulher, em Rio Branco. Na ocasião, foram iniciadas as primeiras tratativas relativas ao tema. O […]
Semulher convida mulheres LBT+ a participarem de mapeamento
Para desenvolver políticas públicas direcionadas às mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LBT+) do estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Mulher (Semulher) segue com pesquisa de mapeamento desse público em específico. Para participar, é necessário acessar o link https://forms.gle/iVNxn45i5kY6efRy9 e responder às perguntas. A secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa, reforça a […]