Procon se posiciona sobre novas regras no transporte aéreo

Com o anúncio de novas regras para o setor aéreo feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em relação aos direitos dos usuários do transporte, as instituições de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de todo o país expressam preocupação com as mudanças pretendidas. Um dos quesitos mais controversos das novas medidas trata do […]

Dia Internacional dos Direitos Humanos é lembrado neste sábado

Hoje faz 68 anos que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a data de 10 de dezembro de 1948 como o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Na ocasião foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. No documento com 30 artigos, estão descritos os direitos básicos que garantem uma vida digna […]

Depasa recebe plano de saneamento básico de Jordão

Nesta sexta-feira, 9, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa), Edvaldo Magalhães, recebeu na sede da autarquia o prefeito reeleito da cidade de Jordão, Elson Farias, que veio acompanhado de uma equipe técnica apresentar o plano de saneamento básico do município. O instrumento abrange as informações sobre as estrutura de saneamento, dita […]

Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado no Acre

O Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado no dia 9 de dezembro. Para lembrar a data, o Fórum de Combate à Corrupção no Estado do Acre (FOCCO-AC) realizou na manhã desta sexta-feira uma programação no Teatro Plácido de Castro (Teatrão). Representando o governo do Estado, que faz parte do FOCCO-AC por meio da Controladoria-Geral […]

Passeata encerra os 16 dias de ativismo contra a violência

Em Cruzeiro do Sul, o encerramento das atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, foi realizado na manhã desta sexta-feira, 9,  com uma passeata pelas ruas centrais da cidade. Como na sábado, 10, é também o Dia Internacional dos Direitos Humanos, muitos dos participantes portavam cartazes alertando para violações […]

Jocum e delegada Lúcia Jaccoud são os vencedores do Prêmio de Direitos Humanos

O Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (Cedahac) realizou na manhã desta sexta-feira, 9, a entrega da quinta edição do Prêmio Estadual de Direitos Humanos para a entidade e para a pessoa física contempladas com a homenagem. Na categoria pessoa física, a delegada Maria Lúcia Barbosa Jaccoud foi quem recebeu a moção de honra. […]

Cerimônia do Prêmio Estadual de Direitos Humanos será nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 9, às 9 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (Cedahac) entrega a quinta edição do Prêmio Estadual de Direitos Humanos para a entidade e para a pessoa física contempladas com a homenagem. Os agraciados desta edição da premiação foram a […]

Procon autua escola particular por omitir dados sobre reajustes em mensalidades

Com o acolhimento de denúncias de consumidores, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) autuou a escola Maple Bear, localizada em Rio Branco, por omitir os esclarecimentos sobre possíveis aumentos nas taxas de mensalidades.   No início de novembro, a unidade escolar, junto com as demais instituições de ensino particulares, foi notificada a […]

Campanha “Quem Ama Abraça” chega às escolas públicas de Cruzeiro do Sul

Como parte da programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o governo do Estado, por meio das secretarias de Política Públicas para as Mulheres (SEPMulheres) e de Educação e Esporte (SEE), realizou na manhã desta quarta-feira, 7, em Cruzeiro do Sul, uma capacitação da campanha nacional “Quem Ama Abraça” […]

No Juruá, Centro Especializado de Atendimento à Mulher atende vítimas de violência

Criado em 2006, o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher – Vitória Régia, de Cruzeiro do Sul, desenvolve ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e sexual contra as mulheres da região do Juruá. A instituição é ligada à Secretaria de Política para as Mulheres (SEPMulheres) e à Rede Reviver, integrada pelo Ministério […]