Operação Criança Segura tem foco na fiscalização de produtos infantis no Acre

Nesta quinta-feira, 5, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC), deu início a uma operação conjunta de fiscalização que se estenderá até o dia 11 de outubro, nomeada Criança Segura, em alusão ao Dia das Crianças. A operação se […]

Sefaz participa de evento sobre melhoria da qualidade nos gastos públicos

Com a intenção de criar estratégias e soluções para a melhoria da qualidade nos gastos públicos, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Contabilidade-Geral do Estado e da Diretoria de Planejamento Orçamentário, participa do 13º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. O evento teve início na segunda, 2, […]

Acre acumula perda de quase R$ 100 milhões em repasse do FPE nos últimos três meses

Em meio aos desafios e reconfigurações administrativas decorrentes da crise econômica pela qual passa o país, um dado nada animador preocupa o governo do Estado. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os repasses vindos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para os meses de julho, agosto e setembro sofreram uma queda abrupta […]

Sucesso e reconhecimento marcam comemoração dos 60 anos da Junta Comercial do Acre

Em um evento que marcou a história da Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac), o governador Gladson Cameli foi homenageado durante a celebração do 60º aniversário da instituição. A plenária comemorativa, realizada no auditório do Sebrae nesta segunda-feira, 2, em Rio Branco, reuniu personalidades e empresários em um tributo à Juceac e ao papel […]

Estado debate reforma tributária e queda no FPE em Semana Fazendária no Rio de Janeiro

A reforma tributária e o cenário fiscal dos estados mediante os sucessivos registros de queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) são alguns dos destaques da 42ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que integra a programação […]

Estado amplia benefícios de isenção e prorroga prazos para pagamento de IPVA

Proprietários de veículos inadimplentes com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos, assim como proprietários qualificados como pessoa com deficiência (PcD). O governo acaba de sancionar mais uma lei que regulamenta a prorrogação de prazo para pagamento e amplia o benefício de isenção do imposto, respectivamente. O incentivo fiscal […]