Ação envolve várias instituições nacionais e locais, da setor público e privado, com objetivo de oferecer um canal de denúncia silencioso às mulheres que sofreram violência doméstica
No Acre, nesses seis primeiros meses do ano já ocorreram seis feminicídios, além de duas tentativas. Durante a quarentena, a violência doméstica e familiar aumentou, mas as denúncias diminuíram. Diante disso, no dia 10 de junho, foi lançada a Campanha “Sinal Vermelho contra Violência Doméstica”, que cria um canal de denúncia silenciosa: as farmácias.
As mulheres só precisam fazer um “X” na palma da mão, mostrar em uma farmácia e o atendente acionará a polícia. As drogarias estarão com cartazes para indicar que participam da Campanha e o funcionário que direcionar a denúncia, não será chamado para ir à delegacia.
Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a ação conta com parceria de todos os Tribunais de Justiça do Brasil, do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), do Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica (Fonavid), assim como da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), do Conselho Federal de Farmácias e da Associação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias e Drogarias.
Outras instituições apoiadoras são o Conselho Nacional do Ministério Público (CNM), Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres Brasil, Ministério Público do Trabalho, Polícia Civil e Conselho Nacional de Comandantes Gerais. Todos buscam dar mais efetividade no atendimento às mulheres vítimas desses crimes, ofertando um canal silencioso de denuncia.
Envolvimento e divulgação
Para a concretização desta nova forma de denúncia é preciso construir uma rede de informação, pois se uma vítima chega à uma farmácia e a drogaria não aderiu à campanha ou os atendentes não estão capacitados, ou ainda, as autoridades policiais não sabem do procedimento, a ação ficará sem efetividade. Por isso, é essencial que as farmácias engajadas repassem para os atendentes o protocolo de atendimento e coloquem o cartaz em suas lojas, além disso é importante a ampla divulgação da campanha.
À nível local, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), juntamente com a a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) abraçaram a causa e estão promovendo a ação. O Governo do Estado do Acre também auxilia na divulgação da campanha.
Quem também integrou a Campanha no estado foi: o Conselho Regional de Farmácia, o Sindicatos dos Farmacêuticos, Recol Farmas, Sindicato dos Jornalistas do Acre, comunicadores, e veículos de comunicação.
Ainda estão somando esforços nessa empreeitada em prol da proteção às mulheres o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), Polícia Civil e Militar, órgãos e secretarias do Estado do Acre e do Município de Rio Branco e os membros da Rede Estadual de Proteção à Mulher. (Assessoria TJAC).
