Meta do Governo é alcançar mais de 16 mil famílias nos 22 municípios acreanos nos próximos anos
O agricultor Raimundo Nonato Pereira de Lima era um dos mais entusiasmados durante o lançamento da campanha de Regularização Fundiária Rural nesta sexta-feira, 7. Há 24 anos, Nonato vive com a família no Projeto de Assentamento Tocantins, na zona rural do município de Porto Acre. Lugar, que segundo ele, não troca por nem um outro.
“Essa terra que a gente tem é muito abençoada. Tudo que a gente planta, a gente colhe. Minha vida toda sempre trabalhei na produção rural e, graças a Deus, o pão de cada dia nunca faltou na mesa para sustentar a minha família”, revelou.
O produtor aproveitou o mutirão realizado na Escola São Raimundo Nonato para regularizar sua propriedade rural. Além de preencher a documentação referente à regularização fundiária, Raimundo Nonato também fez o Cadastro Ambiental Rural(CAR), deu entrada na Declaração de Aptidão ao Pronaf(DAP) e ao Programa de Regularização Ambiental(PRA).
“Isso é muito importante para nós porque demonstra que o Governo está nos valorizando e dando atenção para o produtor rural. Esse atendimento que está sendo feito aqui vai nos ajudar a ficar legalizado para que possamos trabalhar sossegados”, afirmou.
A Campanha de Regularização Fundiária Rural faz parte do Programa de Governança Agroambiental e será desenvolvido em todo o Acre. A expectativa é que cerca de 12 mil famílias produtoras sejam beneficiadas nos primeiros dois anos, enquanto outras 4,5 mil ganharão seu título definitivo de propriedade nos últimos dois anos da gestão do governador Gladson Cameli.
Parceria entre órgãos do Estado e União garantem celeridade nos processos de regularização fundiária
A ação no Projeto de Assentamento Tocantins é mais uma demonstração que o Governo do Estado está ao lado do agricultor. Por meio de uma parceria inédita entre Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio(Sepa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente(Sema), Instituto de Terras do Acre(Iteracre), Instituto de Meio Ambiente do Acre(Imac) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra), a intenção é desburocratizar e agilizar os processos referentes a legalização da propriedade rural.
“Entendemos que o agronegócio e o desenvolvimento econômico iniciam na regularização da terra e quando se juntam esses órgãos do Estado e da União, em parceria, quem ganha é a população. Por meio disso, conseguimos otimizar as ações, reduzir custos e conseguimos alcançar muitas pessoas. Este é só o início de um grande movimento que estamos fazendo no que se refere à regularização fundiária em nosso Estado”, declarou o diretor-presidente do Iteracre, Ismael Machado.
O evento foi considerado um sucesso pelo secretário de Estado de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt. Cerca de 60 pessoas das instituições envolvidas no mutirão atenderam mais de 500 agricultores. Na oportunidade, 29 títulos definitivos foram entregues aos produtores rurais. Para o gestor, a regularização da propriedade rural é o primeiro passo para transformar o Acre em um grande celeiro de alimentos.
“Todos nós estamos juntos em um mesmo objetivo que é fazer o agronegócio viável e, para isso acontecer, o produtor precisa ir ao banco e ser recebido pelo gerente com o título definitivo em mãos, se não tem o documento, o gerente não quer nem receber. É isso que vai fazer a diferença na vida do produtor rural porque eles terão o crédito que precisam para investir em equipamentos e ter a garantia que ele vai poder usar a terra sem ser perseguido”, frisou.
“O meu Governo não perseguirá nem um produtor rural”
Durante a solenidade de lançamento da campanha de Regularização Fundiária Rural, o governador Gladson Cameli foi categórico ao dizer que o homem do campo será tratado com a prioridade que ele merece.
“Quero aqui dizer ao meu secretário de Meio Ambiente que não atrapalhe a vida de quem quer produzir. Acabou o tempo que o produtor era perseguido por querer plantar, saibam que respeitamos as leis, mas é inadmissível que vocês sejam prejudicados por tão pouco. Saibam que vocês têm em mim um governador parceiro e que acredita que a salvação econômica do Acre virá da zona rural para a zona urbana”, argumentou.
Bastante aplaudido pela multidão que o acompanhava, Cameli trouxe euforia aos produtores do Projeto de Assentamento Tocantins ao anunciar que R$ 110 milhões serão investidos na recuperação de ramais nos próximos dois anos. A área rural de Porto Acre é considerada prioritária, além da maior parte da população viver no campo, o município possui quase dois mil quilômetros de ramais.
“Já liberamos 80 mil litros de óleo diesel para a prefeitura consertar os ramais e arrumar as pontes, mas isso ainda é pouco em vista do que vamos investir na zona rural. Se preparem porque o tempo da prosperidade chegou e vocês não ficarão abandonados como em anos anteriores. Tenham certeza que a produção de vocês não será perdida por causa de ramais intrafegáveis e saibam que não estou medindo esforços para conseguir mais recursos para serem investidos na zona rural”, pontuou Cameli.
