Calendário de feriados e pontos facultativos de 2009


O Governo do Estado publicou ainda em dezembro, no Diário Oficial do dia 18, o Decreto nº 3.699, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos de 2009, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

FERIADOS DO ANO DE 2009
MÊS DIA DENOMINAÇÃO OBSERVAÇÃO
JANEIRO 1º (quinta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional – Lei Federal nº. 662/1949 alterada pela Lei nº. 10.607/2002
02 (sexta-feira) Ponto Facultativo Ponto Facultativo – Decreto nº. 3.699, de 17 de dezembro de 2008
23 (sexta-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual – Lei nº. 1.538/2004
FEVEREIRO 23 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo – Decreto nº. 3.699, de 17 de dezembro de 2008
24 (terça-feira) Carnaval Feriado Nacional – Lei Federal nº. 9.093/1995
25 (quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo – Decreto nº. 3.699, de 17 de dezembro de 2008
MARÇO 08 (domingo) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual – Lei Estadual nº. 1.411/2001
ABRIL 09 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo – Decreto nº. 3.699, de 17 de dezembro de 2008
10 (sexta-feira) Sexta-feira Santa Feriado Nacional – Lei Federal nº. 9.093/1995
21 (terça-feira) Tiradentes Feriado Nacional – Lei Federal nº. 662/1949 alterada pela Lei nº 10.607/2002
MAIO 1º (sexta-feira) Dia do Trabalho Feriado Nacional – Lei Federal nº. 662/1949 alterada pela Lei nº 10.607/2002
JUNHO 11 (quinta-feira) Corpus Christi Feriado Nacional – Lei Federal nº. 9.093/1995
15 (segunda-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual – Lei Estadual nº. 14/1964
       
AGOSTO 07 (sexta-feira) Ponto Facultativo Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Início da Revolução Acreana (06 de Agosto)
SETEMBRO 05 (sábado) Dia da Amazônia Feriado Estadual – Lei Estadual nº. 1.526/2004
07 (segunda-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional – Lei Federal nº. 662/1949 alterada pela Lei nº 10.607/2002
OUTUBRO 12 (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil Feriado Nacional – Lei Federal nº. 6.802/1980
30 (sexta-feira) Ponto Facultativo Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público (art.274 da LC nº 39/1993)
NOVEMBRO 02 (segunda-feira) Dia de Finados Feriado Nacional – Lei Federal nº. 662/1949 alterada pela Lei nº 10.607/2002
15 (domingo) Proclamação da República Feriado Nacional – Lei Federal nº. 662/1949 alterada pela Lei nº 10.607/2002
16 (segunda-feira) Tratado de Petrópolis Ponto Facultativo alusivo ao Feriado do Tratado de Petrópolis – Feriado Estadual – Lei nº. 57/1965
DEZEMBRO 24 (quinta-feira) Ponto Facultativo Expediente das 7h às 13h
25 (sexta-feira) Natal Feriado Nacional – Lei Federal nº. 662/1949 alterada pela Lei nº 10.607/2002
31 (quinta-feira) Ponto Facultativo Expediente das 7h às 13h

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