Calendário de feriados e pontos facultativos de 2009


O Governo do Estado publicou ainda em dezembro, no Diário Oficial do dia 18, o Decreto nº 3.699, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos de 2009, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

FERIADOS DO ANO DE 2009
MÊSDIADENOMINAÇÃOOBSERVAÇÃO
JANEIRO1º (quinta-feira)Confraternização UniversalFeriado Nacional – Lei Federal nº. 662/1949 alterada pela Lei nº. 10.607/2002
02 (sexta-feira)Ponto FacultativoPonto Facultativo – Decreto nº. 3.699, de 17 de dezembro de 2008
23 (sexta-feira)Dia do EvangélicoFeriado Estadual – Lei nº. 1.538/2004
FEVEREIRO23 (segunda-feira)CarnavalPonto Facultativo – Decreto nº. 3.699, de 17 de dezembro de 2008
24 (terça-feira)CarnavalFeriado Nacional – Lei Federal nº. 9.093/1995
25 (quarta-feira)Quarta-feira de CinzasPonto Facultativo – Decreto nº. 3.699, de 17 de dezembro de 2008
MARÇO08 (domingo)Dia Internacional da MulherFeriado Estadual – Lei Estadual nº. 1.411/2001
ABRIL09 (quinta-feira)Quinta-feira SantaPonto Facultativo – Decreto nº. 3.699, de 17 de dezembro de 2008
10 (sexta-feira)Sexta-feira SantaFeriado Nacional – Lei Federal nº. 9.093/1995
21 (terça-feira)TiradentesFeriado Nacional – Lei Federal nº. 662/1949 alterada pela Lei nº 10.607/2002
MAIO1º (sexta-feira)Dia do TrabalhoFeriado Nacional – Lei Federal nº. 662/1949 alterada pela Lei nº 10.607/2002
JUNHO11 (quinta-feira)Corpus ChristiFeriado Nacional – Lei Federal nº. 9.093/1995
15 (segunda-feira)Aniversário do Estado do AcreFeriado Estadual – Lei Estadual nº. 14/1964
    
AGOSTO07 (sexta-feira)Ponto FacultativoPonto Facultativo alusivo ao Dia do Início da Revolução Acreana (06 de Agosto)
SETEMBRO05 (sábado)Dia da AmazôniaFeriado Estadual – Lei Estadual nº. 1.526/2004
07 (segunda-feira)Independência do BrasilFeriado Nacional – Lei Federal nº. 662/1949 alterada pela Lei nº 10.607/2002
OUTUBRO12 (segunda-feira)Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do BrasilFeriado Nacional – Lei Federal nº. 6.802/1980
30 (sexta-feira)Ponto FacultativoPonto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público (art.274 da LC nº 39/1993)
NOVEMBRO02 (segunda-feira)Dia de FinadosFeriado Nacional – Lei Federal nº. 662/1949 alterada pela Lei nº 10.607/2002
15 (domingo)Proclamação da RepúblicaFeriado Nacional – Lei Federal nº. 662/1949 alterada pela Lei nº 10.607/2002
16 (segunda-feira)Tratado de PetrópolisPonto Facultativo alusivo ao Feriado do Tratado de Petrópolis – Feriado Estadual – Lei nº. 57/1965
DEZEMBRO24 (quinta-feira)Ponto FacultativoExpediente das 7h às 13h
25 (sexta-feira)NatalFeriado Nacional – Lei Federal nº. 662/1949 alterada pela Lei nº 10.607/2002
31 (quinta-feira)Ponto FacultativoExpediente das 7h às 13h

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