Cadastro de Habitação Estadual está em fase de regulamentação

Mulheres chefes de família têm prioridade no cadastro (Foto: Sérgio Vale/Secom)
Mulheres chefes de família têm prioridade no cadastro (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Com o objetivo de manter 0s dados dos interessados nos programas habitacionais do estado atualizados, a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (Sehab) iniciou a regulamentação do Cadastro de Habitação Estadual.

O secretário de Habitação Rostênio de Souza explica que a Sehab abrirá processo seletivo para chamamento dos interessados em fazer parte do Cadastro de Habitação Estadual, ainda sem data prevista. “Posteriormente, a secretaria vai abrir um processo seletivo com todos os critérios, as regras de priorização e as condições para a seleção dos beneficiários”, ressalta.

De acordo com os critérios estaduais, têm prioridade as famílias já inscritas no cadastro realizado no ano de 2009, famílias com maior número de dependentes menores e famílias que residam no município onde será executado o empreendimento e sejam beneficiárias do Bolsa Moradia Transitória Estadual ou Municipal.

O coordenador do Departamento Social da Sehab, Irlan Lins, explica ainda que além dos estaduais, alguns critérios nacionais também serão analisados. “De acordo com a portaria 595, publicada no Diário Oficial da união em dezembro de 2013, famílias que residentes em áreas de risco ou insalubres, ou que tenham sido desabrigadas, famílias cujas mulheres sejam responsáveis pela unidade familiar e famílias em que haja a presença de pessoas com deficiências físicas, também terão seus cadastros como prioritários” ressalta.

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