Durante encontro em Macapá, governador acreano convoca lideranças para que o debate sobre a questão ambiental no mundo envolva a Amazônia
Encontro reuniu governadores e ministros de diversas áreas (Fotos: Gilmar Nascimento)
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6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal precede Conferência de Copenhagen (Foto: Agência Pará)
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O governador Binho Marques confirmou nesta sexta-feira, 16, que o Governo Federal fechou consenso com os governadores da Amazônia em defender na COP 15 o mecanismo REDD (Redução para o Desmatamento e Degradação). A COP 15 é a conferência da ONU sobre as mudanças climáticas e será realizado em Copenhagen, em dezembro. O mecanismo REDD produz compensações pela prestação de serviços ambientais. "Além disso, o governo brasileiro se comprometeu em fazer reuniões com presidentes dos países amazônicos quanto à questão", informou Marques.
Durante o 6º Fórum de Governadores da Amazônia, realizado nesta quinta e sexta no Amapá, Binho anunciou a realização de um encontro ampliado de governadores em Rio Branco em maio de 2010 para debater experiências socioambientais. O Acre foi escolhido porque possui vários projetos e é pioneiro, com a luta de Chico Mendes, em políticas de sustentabilidade socioambiental.
Durante o Fórum, Marques voltou a defender a aprovação e implementação do FPE Verde, que trata do repasse constitucional diferenciado aos Estados da Amazônia. "Nós estamos desde 2000 acompanhando o debate do FPE, que é o nosso ´plano REDD´ e eu não entendo porque não é aprovado", questionou o governador do Acre.
O FPE Verde é um projeto da senadora Marina Silva, que apoia a compensação pelos serviços ambientais prestados pela Amazônia. "Acho que nós precisamos sair daqui com programação de ações práticas, de transformar nossa intenção em algo efetivo", completou o governador, fazendo referência ao plano de desenvolvimento do Acre que se iniciou a partir da luta de Chico Mendes. Essa luta e seus resultados viraram modelo no Brasil e no mundo. "Qualquer Estado tem uma experiência exitosa para mostrar", disse. Para Marques, esta edição do Fórum é a oportunidade de demonstrar a força dos temas defendidos pelos governadores. "Nós nunca tivemos tanta capacidade de construir a identidade amazônica como agora".
Governadores da Região Norte posam para foto oficial do 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, no marco zero da Linha do Equador, que separa o Hemisfério Sul do Norte (Foto: Marcello Casal Jr./ABr)
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O 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal começou nesta quinta-feira, 15, no Ceta Ecotel, em Macapá, com a reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento. O secretário de Estado de Planejamento do Amapá, Haroldo Vítor, fez a abertura da reunião. Os secretários de Planejamento Gilberto Siqueira (Acre), Denis Minev (Amazonas), Mauro Formiga (Maranhão), Arnaldo Alves de Souza (Mato Grosso), José Júlio Lima (Pará), Haroldo Amora dos Santos (Roraima), João Carlos Ribeiro (Rondônia) e David Torres (Tocantins) participaram da reunião.
Outros assuntos abordados pelos secretários de planejamento foram os resultados da última reunião da 1ª Força Tarefa sobre REDD e Mudanças Climáticas, realizadas na quarta-feira, 14 de outubro, em Manaus. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, criado na 28ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários do Planejamento, realizada em Brasília, no dia 18 de outubro de 2006, é uma associação civil sem fins lucrativos e tem sede e foro na Capital da República. O objetivo do conselho é funcionar como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das Secretarias de Planejamento dos Estados e do Distrito Federal.
Outra importante missão do Conseplan é mobilizar as bancadas federais no Congresso Nacional para a defesa e aprovação de matérias de interesse da Administração Pública, por meio da apresentação de estudos e propostas normativas. "Qualquer acordo ambiental no mundo tem de incluir a Amazônia", diz governador do Acre.
Carta de Macapá – Esta sexta edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal resultou na Carta de Macapá. A Carta irá compor o Plano Nacional de Mudança do Clima, elaborado pelo governo federal, que será exposto durante a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15), prevista para ser realizada entre os dias 7 e 18 de dezembro, em Copenhague, capital da Dinamarca. "Qualquer acordo relacionado às questões ambientais globais precisa incluir a Amazônia. Existem pessoas vivendo na área da Floresta Amazônica e isso não pode ser ignorado, precisa ser pensado na hora de se definir saídas econômicas que sejam viáveis para essa área", disse Marques durante a realização do 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Macapá.
Para Marques, o 6º Fórum foi realmente muito fortalecido. "Desta vez os governadores apontaram caminhos, propostas de desenvolvimento socioambiental, e se apresentaram como lideranças que defendem um projeto maior de região amazônica. Antes era só o Acre", disse o governador do Acre.
* Com informações da Secretaria de Comunicação do Amapá e da Agência Brasil
