Apenas em 2010, investimentos no município somam mais de R$3 milhões. ProAcre consolida ações de inclusão social no Estado
O governador Binho Marques implantou neste sábado, 18, o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre (ProAcre) na comunidade Linha 3 – Orion, em Acrelândia, que originou-se a partir das famílias que viviam no antigo seringal Vila Rica. Estiveram presentes no ato o prefeito de Acrelândia, Paulo César; os secretários de Estado Maria Correa (Educação), Osvaldo Leal (Saúde) e Aníbal Diniz (Comunicação Social), além do secretário-adjunto de Articulação Instucional, Miguel Félix; vereadores do município, produtores rurais e lideranças comunitárias. "Este encontro é muito significativo. Marca uma relação diferente entre o governo, a prefeitura e comunidade", disse o governador ao explicar o funcionamento do ProAcre.
Eixo dos investimentos que o Governo busca para fazer do Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia, o ProAcre está levando serviços básicos e estruturantes às Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs) nas comunidades mais distantes. Localizada no contexto de uma ZAP Assentamento, Orion foi instituída como uma comunidade-polo, que serve de referência às comunidades menores, denominadas Comunidades de Atendimento Universal (CAU) e Comunidades de Atendimento Prioritário (CAP). Orion é atualmente sede de uma série de serviços em saúde, educação, emissão de documentos pessoais (através da Diretoria OCA e o Tribunal de Justiça do Acre) e de fortalecimento da produção com os Roçados Sustentáveis e Compra Antecipada da Produção. Somados a outros investimentos no município, estão sendo aplicados mais de R$ 3 milhões na região. Entre outros, foram firmados convênios e reafirmados compromissos que garantem a reforma de escolas. O governador Binho Marques foi recebido por um dos fundadores da vila, Clarindo Marques da Siva, que agradeceu à presença de todos e exaltou o programa: "Certamente vai trazer muitos benefícios para nós".
Entendendo o maior programa de inclusão social da Amazônia
O ProAcre tem previsão de duração de seis anos com investimentos de US$ 150 milhões, sendo que US$ 120 milhões são recursos do Banco Mundial e US$ 30 milhões são a contrapartida do Governo do Estado. Ao seu final, será continuado pelas prefeituras com recursos dos programas federais.
Elaborado com base nos estudos e recomendações do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, o ProAcre já começou a melhorar a qualidade de vida das comunidades, especialmente aquelas localizadas em zonas com maior urgência de atenção quanto ao acesso a serviços básicos e ordenamento ou adequação para o desenvolvimento sustentável. "O momento é de agradecimento ao governador por tudo o que por Acrelândia", disse o prefeito Paulo César.
Presidente do Consórcio Escolar assina ordem de serviço para reformas
Como elemento inédito na política de empoderamento comunitário, o presidente do consórcio que reúne cinco escolas da região (sendo três municipais), Renato Soares de Jesus assinou a ordem de serviço de R$ 245 mil autorizando o início das obras de reforma e ampliação das escolas localizadas na COP Orion e nas demais comunidades-polo. "Os programas têm trazido importante avanço na educação das comunidades mais distantes", disse a secretária Maria Corrêa.
Orion oficializa vários outros componentes do ProAcre, como o programa Asas da Florestania Médio e Infantil (este denominado carinhosamente de Asinhas da Florestania), entre outros programas educacionais. Para o governador Binho Marques, o gesto de o presidente do Consórcio assinar a ordem de serviço é uma prova de confiança do Governo na comunidade.
PSF Móvel chega a 40 mil atendimentos
O Programa de Saúde da Família (PSF) Móvel atinge a marca de mais de 40 mil atendimentos realizados com suas equipes fluviais e rodoviárias. Desde seu início no ano passado, em Belfort, no Alto Juruá, o programa vem superando as expectativas e, conforme o secretário Osvaldo Leal, o PSF Móvel é um marco em atenção básica no sistema de saúde do Acre e do Brasil e foi reconhecido como exemplo pelo Ministério da Saúde. O Governo Federal o adotou para Estados de características parecidas, como o Mato Grosso, onde muitas famílias vivem às margens dos rios ou distantes dos centros urbanos.
As equipes (compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e dois agentes de saúde) percorrem os rios para levar atendimento médico com qualidade e eficiência. Os barcos maiores levam canoas motorizadas para que o deslocamento possa ser feito mesmo em rio ou igarapé de baixa calagem. No caso de Itaúba, a prefeitura acrescentou uma equipe odontológica. Se o paciente apresentar necessidade de remoção, o caso é relatado à unidade de saúde da cidade mais próxima. O Plano Vida, implantado pelo ProAcre, é um estímulo financeiro para que o município possa aumentar a qualidade de atenção ao pré-natal, melhorando a vacina, os exames durante a gestação e prestando todo o atendimento necessário a saúde da mulher e da criança. "Até o final do ano vamos ter vinte equipes do PSF Móvel, o que garante cobertura de 100% do Estado", informou Osvaldo Leal, secretário de Estado da Saúde.
Para Acrelândia, o ProAcre repassou uma caminhonete, o que faz de Orion e outras COPs base para o atendimento via terrestre. Apenas no PSF Móvel, os investimentos passam dos R$ 200 mil.
Produção sustentável e fim do uso do fogo na agricultura
Na área de produção, conforme o Plano de Desenvolvimento Comunitário apontou, as áreas de pastagem ocupam boa parcela das propriedades ficando em média com 16 ha; as culturas perenes ocupam pequenas parcelas das propriedades e o objetivo do ProAcre é efetivamente implantar os Roçados Sustentáveis com tecnologias que possam levar o melhor aproveitamento de áreas alteradas e interromper o ciclo do desmate e uso do fogo.
Milho e feijão, apontou o PDC, são os alimentos mais produzidos. Mesmo com certas dificuldades de comercialização, a banana figura como a cultura mais lucrativa para a comunidade.
Comunidade Orion
Na década de 1970, o Vila Rica era um grande produtor de látex e castanha-do-Brasil. Com a desvalorização do extrativismo na década de 1980 a produção de seringa parou, mas as famílias do seringal, em torno de 150, decidiram permanecer.
Em 1996 parte da área do antigo seringal foi desapropriada, período em que muitas famílias entraram no seringal, a maioria oriunda da região sul do país, com o objetivo de receber lotes após a desapropriação. A área não foi reconhecida como projeto de assentamento e não foram dados documentos de propriedade para os moradores da área. Em 1997, os moradores se organizaram e fundaram a sua primeira associação. Em 20 de junho de 1997, o então presidente da República assina o decreto instituindo o Projeto de Assentamento Orion. No mesmo ano se inicia o processo de demarcação das propriedades.
O QUE ELES DISSERAM
{xtypo_quote}Nós temos a honra de receber o governador e agradecer à ele por este grande investimento.
Agrecino de Souza, presidente da Câmara de Vereadores de Acrelândia{/xtypo_quote}
{xtypo_quote}É muito bom que a gente possa encontrar atendimento aqui e não precisar ir até a cidade.
Rosalina Alvarenga Rodrigues, agricultora que morava em Rondônia e mudou-se recentemente para a COP Orion. A primeira consulta médica no Acre ela realizou com o PSF Móvel{/xtypo_quote}
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