Comunidade de Santa Rosa do Purus recebe, junto com outros investimentos, recursos de mais de R$ 3,4 milhões para saúde, educação, documentação e fortalecimento da produção sustentável
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Comunidade do Santa Helena Nova agradeceu pela chegada dos recursos do ProAcre que garantem investimentos em saúde, educação e produção sustentável (Fotos: Gleilson Miranda/Secom)
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As bandeiras do Brasil, do Acre e de Santa Rosa do Purus foram hasteadas pela primeira vez neste sábado, 17, na comunidade Santa Helena Nova, no rio Purus, município de Santa Rosa, marcando a chegada do maior e mais profundo conjunto de ações, obras e serviços do Governo na região. Nesse dia, o governador Binho Marques esteve em Santa Helena Nova para lançar o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável do Acreo (ProAcre), que tem previsão de duração de seis anos com investimentos de US$ 150 milhões, sendo que US$ 120 milhões estão sendo aportados pelo Banco Mundial e US$ 30 milhões são a contrapartida do Governo do Estado. Ao seu final, o ProAcre será continuado pelas prefeituras com recursos dos programas federais. Elaborado com base nos estudos e recomendações do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, o ProAcre já começou a melhorar a qualidade de vida das comunidades, especialmente aquelas localizadas em zonas com maior urgência de atenção quanto ao acesso a serviços básicos e ordenamento ou adequação para o desenvolvimento sustentável.
Estabelecida no contexto da Floresta Nacional do Purus, a comunidade Santa Helena Nova é atualmente sede de uma série de serviços em saúde, educação, emissão de documentos pessoais (através da Diretoria OCA e o Tribunal de Justiça do Acre) e de fortalecimento da produção, oficializando componentes do ProAcre, como o Programa de Saúde da Família (PSF) Móvel e o Asas da Florestania, Roçados Sustentáveis e manejo de lagos. Somados a outros investimentos no município, estão sendo aplicados mais de R$ 3,4 milhões na região. Acompanhado do prefeito de Santa Rosa do Purus, Zé Brasil, o governador Binho Marques foi recebido pelos fundadores de Santa Helena, Paulo Rocha da Silva e Francisco Mauro da Cunha, o Maurino, além de lideranças das aldeias próximas como Renato Hohonô Kulina e Edvaldo Kaxinawa.
O ProAcre atua em várias frentes, principalmente em saúde, educação e produção. As atividades do projeto estão organizadas de acordo com o tipo de ação: provisão de serviços básicos, segurança alimentar e ampliação e modernização dos serviços para o desenvolvimento socioeconômico sustentável e fortalecimento institucional. Para que o planejamento se efetive e as ZAPs recebam a atenção necessária, o Governo dividiu as comunidades por localização, população, nível de organização e outros itens. Criaram-se então dentro do conceito de ZAP as Comunidades de Atendimento Universal (CAU), cuja característica é a baixa densidade populacional, compostas em geral por uma a cinco famílias, as quais estão ligadas às Comunidade de Atendimento Prioritário (CAP), estas maiores e mais povoadas, mantendo entre seis e trinta famílias. As CAPs por sua vez estão vinculadas às Comunidades Polo, ligadas às Zonas Especiais de Desenvolvimento (ZEDs).
As Comunidades de Atendimento Universal são comunidades com até 25 moradores cujas famílias estão dispersas umas das outras. Nas CAPs vivem entre 26 e 150 pessoas, com nível médio de organização e as casas são menos isoladas umas das outras. Nas Comunidades Polo, considera-se alto o nível de organização comunitária e ali vivem acima de 150 moradores. Pilar dos investimentos que o Governo busca para fazer do Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia, o ProAcre está levando serviços básicos e estruturantes às Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs) nas comunidades mais distantes.
O prefeito Zé Brasil comemorou os avanços já proporcionados pelo ProAcre e outros investimentos do Governo, além da presença das autoridades numa comunidade de seu município.
Santa Helena Nova foi instituída como uma comunidade-polo que serve de referência às comunidades menores, denominadas Comunidades de Atendimento Universal e Comunidades de Atendimento Prioritário (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
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O Estado mais forte numa região rica em biodiversidade e cultura
Santa Helena Nova foi instituída como uma comunidade-polo, que serve de referência às comunidades menores, denominadas Comunidades de Atendimento Universal (CAU) e Comunidades de Atendimento Prioritário (CAP).
Entre outros, foram firmados convênios e reafirmados compromissos que garantem a construção da Escola Santa Helena Nova. "Estou muito feliz por tudo o que está acontecendo em nossa comunidade. Agradeço pela presença do governador", disse Paulo Rocha. Os primórdios dessa comunidade remetem à mesma história sobre a origem das demais vilas implantadas ao longo dos rios do Acre – mas Santa Helena possui importantes diferencias: "É uma região rica em biodiversidade e muito rica culturalmente", disse o governador Binho Marques. Índios de três etnias – madihá, kulina e kaxinawa – estiveram presentes à cerimônia de lançamento do ProAcre. Após a derrocada dos seringais, as famílias se juntaram em comunidades, passando a sobreviver da agropecuária de pequena escala. Em Santa Helena, a extração ainda é forte, mas a região tem grande potencial produtivo.
Estiveram também presentes lideranças políticas como o prefeito Zé Brasil, o vereador Cosmo Rodrigues e os secretários de Estado Maria Corrêa (Educação), Nilton Cosson (Extensão Agroflorestal e Produção Familiar), Eufran Amaral (Meio Ambiente), o secretário-adjunto de Articulação Institucional, Miguel Félix, Fabiana Silva, que representou o secretário de Saúde, Osvaldo Leal, técnicos, gestores municipais e estaduais. "O que dependia de Deus estava aqui. Só faltava o que dependia do Homem", disse o governador Binho Marques referindo-se ao potencial do ProAcre em alcançar, com justiça e sustentabilidade, as localidades mais remotas do Estado. "Antes de Jorge Viana, os governadores ficavam em Rio Branco, trancados no Palácio. Agora estamos aqui, o Palácio Rio Branco é este lugar".
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ProAcre amplia esforços pela segurança alimentar
A comunidade Santa Helena está localizada na margem esquerda do rio Purus e inserida na Floresta Nacional do Purus, distante duas horas de voadeira desde a sede do município. Em 2005 foi proposto que a população residente na "Santa Helena Velha", distante 4 horas de voadeira da cidade, se deslocasse para uma área mais próxima da sede, surgindo assim a comunidade Santa Helena Nova.
A vila apresenta uma distribuição territorial dos moradores do tipo concentrada, atualmente é constituída por 14 famílias, totalizando 90 pessoas, sendo que 31% são crianças, 18% são jovens, 46% adultos.
A produção predominante na comunidade é a lavoura branca com o cultivo de milho, arroz, feijão e farinha. Sendo os mesmos voltados principalmente para subsistência. Apenas 36% das famílias usam o excedente para comercialização, onde a farinha é o principal produto. Os comunitários fabricam cerca de40 toneladas de farinha ao ano. O escoamento da produção é feito pelo Rio Purus até a cidade de Santa Rosa. Os barcos adquiridos pela Seaprof irão colaborar de modo decisivo para o melhor escoamento de alimentos, além de ampliar a segurança alimentar e a renda das famílias.
Estão sendo distribuídos sete quilos de sementes de verduras para implantação de hortas comunitárias ao entorno da cidade, além de 4.000 pintos de um dia para fortalecimento da avicultura, e três microtratores para a agricultura familiar e os Roçados Sustentáveis. "Tudo aqui começa de modo organizado", observou Nilton Cosson, da Seaprof, ressaltando o diferencial do trabalho da extensão rural naquela região. Uma técnica da Secretaria de Desenvolvimento para Segurança Social estará apoiando o trabalho da Seaprof, que no Purus é coordenado pelo extensionista Luiz Otávio Durães. As atividades são desenvolvidas consoantes ao Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) e o Plano de Gestão de Terras Indígenas (PGTI).
"É com muita alegria que a educação chega às comunidades", diz Maria Corrêa
Na Comunidade Polo Santa Helena Nova, o ProAcre irá atender, na área de educação, oito escolas rurais da rede municipal com transferências de recursos financeiros aos Conselhos Escolares, para reforma, manutenção, recuperação, compra de equipamentos/material. Foram assinados convênios com os conselhos municipais para repasse dos recursos, contemplando as oito escolas – todas estão sob responsabilidade da Prefeitura de Santa Rosa.
Além disso, o ProAcre irá ampliar o atendimento do ensino de 1º ao 5º ano, através do Programa Escola Ativa para 157 alunos e garantir oferta de 40 vagas no programa Asinhas da Florestania. Entre outras ações na ZAP Cidade, o ProAcre atua de modo importante na ZAP Indígena ao investir para ampliar o atendimento do ensino de 1º ao 5º ano para 935 matriculados nas escolas indígenas; do 6º ao 9º ano para 207 matriculados e promover a construção de uma nova Escola Quatro Irmãs, na Aldeia Nova Vida, localizada próximo de Santa Helena.
PSF Móvel passa dos 18 mil atendimentos
Assistência médica e de enfermagem; distribuição de medicamentos da farmácia básica; vacinação; acompanhamento pré-natal para gestantes; acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil; acompanhamento idoso, hipertensos, diabéticos; planejamento familiar; prevenção de DST´s e AIDS, exame de PCCU; exame de malária; exame para diabetes; atividades educativas e de promoção a saúde.
De acordo com Fabiana Silva, gestora do ProAcre na Secretaria de Estado da Saúde, as equipes do PSF Móvel permanecerão por vários dias ao longo do mês percorrendo o Purus e os rios afluentes para levar assistência essencial às comunidades. "Serão percorridos 27 seringais e 37 aldeias indígenas nesta região", informou Fabiana, lembrando que Santa Rosa é o oitavo município a contar com equipes dos PSF Móvel, que já realizou mais de 18 mil atendimentos desde sua implantação em 29 de novembro, no Alto Juruá. A Prefeitura de Santa Rosa assinou termo de adesão ao PSF Móvel.
O QUE ELES DISSERAM
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{xtypo_quote}O ProAcre trata com carinho os que mais necessitam. Fabiana Silva, gestora da Secretaria de Estado da Saúde{/xtypo_quote} |
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{xtypo_quote}Estávamos um pouco esquecidos e fomos lembrados por este programa, que considero muito importante para nós de Santa Rosa. Cosmo Rodrigues, vereador de Santa Rosa{/xtypo_quote} |
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{xtypo_quote}Estamos traçando com autoridades como trabalhar juntos e em união. Edvaldo Kaxinawa, líder da aldeia Novo Lugar{/xtypo_quote} |
