Governador Binho Marques, bancada acreana, prefeitos e líderes comunitários debatem emendas junto ao Orçamento Geral da União (OGU). Foto: Gleilson Miranda
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O governador Binho Marques reuniu-se nesta sexta-feira, 24, com parlamentares da bancada federal do Acre no auditório da Secretaria de Educação para iniciar os debates sobre a apresentação de emendas junto ao Orçamento Geral da União (OGU). Estiveram presentes gestores, prefeitos atuais e eleitos dos 22 municípios, vereadores e lideranças políticas e comunitárias.
O Governo do Estado, conforme anunciou Marques, irá a princípio propor sete emendas: 1)Implementação do programa Floresta Digital, que garante acesso à internet em qualquer localidade do Acre; 2)conclusão do Anel Viário de Brasiléia; 3)construção de moradorias de interesse social; 4)implantação de 120 quilômetros de ciclovias em Rio Branco com vistas ao Plano Diretor de Trânsito; 5)Urbanização das margens do rio Acre entre o bairro do Papouco até a Volta Seca, em Rio Branco; 6)Ampliação do programa de ramais; e 7)Potencialização dos pólos agroflorestais/aquisição de equipamentos hospitalares.
"Tenho orgulho dos nossos políticos", disse o governador, pedindo que seja mantida e ampliada a unidade que tem feito a diferença quanto captação de recursos em emendas ao OGU nos últimos cinco anos. "Nos últimos cinco anos a bancada tem sido republicana. Nossa diversidade ideológica também algo maravilhoso e contribui para fortalecer a democracia", completou Marques.
O governador reafirmou sua disposição em fazer os próximos dois anos de mandato valer como se fossem quatro anos de modo que o Acre alcance o status de ser o melhor lugar para se viver na Amazônia até 2010. Para isso, disse ele, é preciso que o trabalho dos parlamentares continue priorizando o desenvolvimento do Acre.
O prefeito reeleito de Rio Branco, Raimundo Angelim, lembrou que as dificuldades são muitas e que os municípios estão no limite da arrecadação própria e que, por isso, a parceria entre prefeitos e parlamentares é fundamental. "O modelo aplicado pelo Acre vem servindo de referência para outros Estados", disse Angelim, referindo-se ao bom desempenho do Estado na apresentação e liberação de emendas.
A bancada federal é atualmente coordenada pelo deputado Henrique Afonso e conta novamente com a presença da senadora Marina Silva. Usando projetor, assessores da bancada, da Associação dos Municípios do Acre (Amac) e do Governo do Estado apresentaram detalhes da captação e aplicação dos recursos originários de emendas.
Um dos temas referidos no encontro foi o da crise financeira mundial. Para o senador Tião Viana, o cenário pessimista que rodeia o mercado deve ser visto com um alerta às prioridades dos investimentos: "o Acre tem o dever de estar dentro das prioridades", disse.
Acre é o primeiro no ranking de liberação e execução de recursos federais
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Entre 2002 e 2008, do total de recursos aplicados pelo Acre em investimentos, 67% foram provenientes da União, resultado em sua maior parte de emendas junto ao AGU. Segundo o secretário de Planejamento, Gilberto Siqueira, se o Estado fosse trabalhar apenas com os recursos próprios e de repasses constitucionais seriam necessários catorze anos para que fossem alcançados os níveis atuais de investimentos. O e o melhor, de acordo com Siqueira, é que ainda há muita capacidade de captação de recursos em outras fontes. "O Acre tem capacidade de endividamento de R$3 bilhões e não contratamos nem 20% desse total", afirmou.
O Acre ocupa a primeira posição entre os Estados no ranking de transferência per capita de recursos provenientes das emendas: cada acreano recebeu em 2007 R$312,88. Além disso, o Estado é o que mais consegue empenhar e executar esses recursos: em 2007, por exemplo, foram executados 67% de tudo o que o Estado empenhou em emendas. Para efeito de comparação, nesse mesmo período o Amapá empenhou 19% e executou apenas 2%; o Amazonas executou 10% e Rondônia, 1%.
