Ministro anuncia em sua visita ao Estado o resultado do edital Microprojetos Mais Cultura para a Amazônia Legal que beneficia 36 projetos
 |
 |
 Governador Binho Marques e ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinam acordos entre as instituições diante de representantes do movimento cultural do Acre (Fotos: Gleilson Miranda/Secom) |
O governador Binho Marques assinou nesta quarta-feira, 1, a mensagem número 697, de 1 de setembro de 2010, encaminhando à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura, cria o Programa Estadual de Incentivo e Fomento à Cultura e estabelece novas diretrizes para a política cultura no Estado do Acre. O ato integra agenda oficial do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e foi realizado no Palácio Rio Branco na presença de integrantes da cúpula do MinC e produtores culturais acreanos. "A cultura para nós é o centro de toda nossa atividade. Ela está em todo nosso trabalho e movimento", disse o governador. Participaram da cerimônia Raimundo Angelim, prefeito de Rio Branco; Alfredo Manevi, secretário-executivo do MinC; Daniel Zen, presidente da Fundação Elias Mansour; Marcos Vinicius, presidente da Fundação Garibaldi Brasil; Isaque Pianko, coordenador do Centro Centro Yorenka Ãtame, e Lenine Alencar, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura.
O ministro Juca Ferreira procedeu a assinatura do acordo entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Associação de Cultura e Meio Ambiente (ACMA) para criação do Centro de Cultura da Floresta no Acre, numa parceria que beneficiará 220 mil pessoas, como os indígenas da etnia Ashaninka, responsáveis pela manutenção e desenvolvimento do Centro Yorenka Ãtame, cuja tradução para o português é ´saberes da floresta´. O centro se constitui de um espaço de multiuso com auditório, estúdio de gravação musical e sonorização, camarim, depósito para materiais e um teatro arena. João Augusto Fortes, presidente da ACMA, é o coordenador executivo do projeto. infraestrutura, orçada em R$ 4,7 milhões, será implementada ao longo de três anos e vai permitir a fomentação de projetos artísticos, cursos de formação em gestão de projetos culturais e na área de políticas públicas em diferentes módulos, além do fortalecimento da comunicação local. "O Yorenka Ãtame é centro irradiador pela sua própria concepção. Já um centro de cultura da floresta", disse João Fortes. "Yorenka Ãtame desafio a população local e chegou à população nacional", completou Isac Pianko.
"Hoje é de fato um dia muito especial, princpalmente pelo conteúdo destes atos", disse Daniel Zen, presidente da Fundação Elias Mansour. O ato fomenta todo processo de institucionalidade para a área da gestão pública de cultura no Acre, tema em que o Acre avançou muito nos últimos anos. O projeto encaminhado à Aleac preenche uma importante espaço jurídico-normativa no Estado e está em consonância com o documento, ainda não publicado, intitulado "Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura", do Ministério da Cultura, o qual segue inclusive o exemplo das experiências oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). O projeto, conforme lembrou o presidente da FEM, foi amplamente debatido e discutido na 2ª Conferência Estadual de Cultura, em 2009, precedida da realização de Conferências Municipais de Cultura em todos os municípios do Estado, com a participação de delegados representando todos os 22 municípios acreanos. Uma das propostas do PL é a criação e regulamentação do Fundo Estadual de Fomento à Cultura (Funcultura), parte do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.
Para o secretário-executivo do MInc, a visita de boa parte dos principais assessores do Ministério é essencial ao conhecimento do trabalho que vem sendo realizado na região. "Nós consideramos a presença no Acre fundamental para conhecimento dos avanços culturais na região", disse Alfredo Manevi. O prefeito Raimundo Angelim destacou os incrementos na política cultural do município e presenteou o ministro com um kit de informações sobre o trabalho desenvolvido na capital. "Nós fizemos opção de cuidar de Rio Branco a gestão das políticas públicas", disse o prefeito.
 Ministro da Cultura conheceu, após solenidade, parte do centro de Rio Branco e a Bibliioteca Pública do Estado (Foto: Gleilson Miranda/Secom) |
"Cultura é necessidade de todo ser humano", diz Juca Ferreira
O ministro Juca Ferreira anunciou também o resultado do edital Microprojetos Mais Cultura para Amazônia Legal. Ao todo, foram selecionados 928 projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais da região amazônica, totalizando investimento de R$ 13,713 milhões do MinC. Foram selecionados projetos em todos os nove estados da região amazônica, sendo 36 do Acre, 15 do Amapá, 91 do Amazonas, 198 do Maranhão, 166 do Mato Grosso, 175 do Pará, 59 de Rondônia, 29 de Roraima e 159 do Tocantins. Os 36 projetos do Acre vão receber cerca de R$ 500 mil. "A gente trata cultura como necessidade de todo ser humano", disse o ministro.
O primeiro edital da pasta destinado à Amazônia Legal recebeu 2.702 propostas e superou as expectativas, devido ao grande número de projetos selecionados. A meta inicial era atender cerca de 770 iniciativas por meio de financiamento não-reembolsável. No entanto, muitos projetos não atingiram o teto de 35 salários mínimos, valor máximo estabelecido no edital. Assim, foi possível ampliar o número de beneficiados. A ação conta com o apoio da Funarte, Banco da Amazônia (BASA) e dos governos estaduais da região amazônica. Ação do Programa Mais Cultura, o edital Microprojetos para Amazônia Legal visa fortalecer e apoiar a diversidade cultural da região amazônica. As propostas contempladas têm como beneficiários ou proponentes jovens entre 17 e 29 anos que residem na região. A relação dos contemplados será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU) e estará disponível para consultas nas páginas eletrônicas do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br ) e da Funarte (www.funarte.gov.br ).
