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Técnicos do Iteracre realizam o trabalho de georreferenciamento nos bairros que serão regularizados (Foto: Angela Peres/Secom)
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Implantado no ano de 1999 em Rio Branco, o bairro Pedro Rosendo surgiu para abrigar 200 unidades habitacionais, que seriam destinadas às famílias de cabos e soldados da Polícia Militar do Estado do Acre.
Localizado próximo ao Hospital das Clínicas, hoje mais de 350 famílias moram no local e há mais de uma década ocupam os lotes sem possuírem o Título de Propriedade. Atualmente, o bairro se encontra consolidado e dotado de todos os serviços de infraestrutura essenciais, como rede de água e esgoto, rede de energia elétrica, pavimentação de ruas e drenagem.
Segundo análise técnica realizada pelo Iteracre, foi constatado que o bairro preenche todos os requisitos necessários para receber a regularização fundiária. O processo, que já está em andamento, vai titular as pessoas, garantindo a segurança jurídica da propriedade. Para o presidente da Associação de Moradores do bairro, Manoel Alexandre, essa ação mostra o compromisso do governo do Estado com a comunidade. “Estamos podendo ver de perto, o trabalho de qualidade que o Iteracre está realizando no nosso bairro”, afirma.
A política pública de regularização fundiária vem sendo executada em todos os municípios. Agora, mais um bairro da capital recebe o benefício. A coordenadora da equipe do Iteracre, que está executando o serviço no bairro Pedro Roseno, Waléria Magalhães, explica como o trabalho está sendo executado. “Os assistentes sociais atuam cadastrando todas as famílias e identificando cada situação e tomando as providências necessárias, depois uma equipe mede todo o perímetro do bairro, lote a lote.”
Segundo Claudimar Costa, que mora no bairro há 10 anos, muitos são os benefícios que a regularização fundiária traz à sociedade. Ele conta que sempre quis melhorar as condições da residência, onde mora com a esposa e dois filhos, mas quando precisou de um financiamento, teve dificuldades por não ter um documento que comprovasse a legalidade da propriedade. “Agora, com o documento nas mãos, vou terminar de construir minha casa, pois minha família merece mais conforto”, afirma.
O Plano de Regularização Fundiária Urbana, elaborado pelo Iteracre, foi instituído em abril deste ano, e até o momento várias comunidades já estão sendo beneficiadas. Os bairros Jorge Lavocat, Montanhês e Boa União, já estão na fase final do processo de regularização fundiária, o que totaliza 3.000 famílias legalizadas. O diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, fala da experiência. “Cada bairro tem a sua particularidade. A equipe do Iteracre está realizada com a oportunidade de conhecer e contribuir, de certa forma, com a possibilidade de ajudar cada família que almeja ter o documento da terra em mãos.”
