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Iteracre realiza audiência pública para esclarecer dúvidas da comunidade sobre o processo de regularização fundiária (Foto: Assessoria Iteracre)
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Localizado na Baixada do Sol, o bairro Bahia Velha tem cerca de 30 anos de habitação. Atualmente, mais de 700 famílias vivem no local, que se encontra dotado dos serviços básicos de infraestrutura. O conjunto habitacional também está fazendo parte do projeto de regularização fundiária que vem sendo executado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
Com o objetivo de informar e esclarecer as dúvidas da comunidade sobre o processo que vai ser iniciado esta semana, uma audiência pública foi realizada, com a participação dos grandes parceiros da regularização fundiária. O presidente do bairro, José Cunha, disse que a regularização fundiária é uma reinvindicação antiga da comunidade. “Há muito tempo os moradores questionavam quando receberiam o documento da terra”, afirmou.
Para Jorge Araújo, da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana (SMDGU), as parcerias firmadas são de grande importância. “O município está junto com o governo no quesito regularização fundiária, atuando na aprovação e orientação técnica dos serviços que estão em desenvolvimento nos bairros da capital. É nossa prioridade legalizar o maior número possível de loteamentos na cidade”, explicou.
Representando o Ministério Público Estadual, o promotor de justiça Felisberto Fernandes disse que acompanha o desenvolvimento das atividades realizadas pelo Iteracre, no objetivo de supervisionar. “Nossa principal preocupação é garantir que o maior número de lotes seja legalizado e que essas famílias tenham a segurança da propriedade”, disse.
Segundo o diretor-presidente do Iteracre, são muitas as parcerias realizadas para que o Iteracre consiga concluir o processo de regularização fundiária nos bairros, e a audiência pública é o momento em que todos os parceiros se reúnem com a comunidade para definir as metas e traçar estratégias. “Queremos levar a essa população a oportunidade de melhorar sua qualidade de vida”, declarou.
