A procuradora Janete Melo d’Albuquerque Lima foi anunciada como nova procuradora-geral do Estado do Acre, no Diário Oficial desta quinta-feira, 13. Janete foi escolhida pelo governador Gladson Cameli por seu
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) reforça para os contribuintes do Acre que esta é a última semana para aderir ao Refis, programa de recuperação fiscal do governo. O prazo final
O procurador do Estado Alan Dantas reuniu-se nesta quarta-feira, 31, com a equipe do Departamento de Recrutamento e Seleção da Secretaria de Estado de Administração (Sead) para alinhar estratégias que
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) reforça que o governo do Acre mantém renegociação de dívidas por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), até o dia 30 de junho. Os
A Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) está com mais um canal de acesso para o contribuinte. A partir de agora, os serviços da dívida fiscal também
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE-AC), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e em parceria com a Ordem dos Advogados – Seccional Acre (OAB/AC), realizou na quinta-feira, 4, a
Visando compartilhar conhecimento, a Procuradoria-Geral do Acre (PGE-AC) realizou na quarta-feira, 26, o Encontro de Procuradores e Assessores, com o tema “Aspectos práticos da atuação da Regional de Brasília nos
Com a prorrogação do prazo para adequação à Nova Lei de Licitações, o grupo de trabalho (GT) responsável pela efetiva implementação da legislação federal no Estado do Acre esteve reunido,
Representada pelo procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, Thiago Torres, e pelo procurador-chefe da Coordenadoria da Dívida Ativa, Rafael Alves, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) participa do X Encontro Nacional
Visando diminuir dúvidas e esclarecer o Poder Público acerca das alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) disponibiliza cartilha com informações
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