Procuradoria Fiscal da PGE/AC disponibiliza mais um canal de atendimento para o contribuinte
A Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) está com mais um canal de acesso para o contribuinte. A partir de agora, os serviços da dívida fiscal também estão disponíveis pelo telefone 68 3215-3310, através de ligação. Além deste canal, a Procuradoria já conta com whatsapp, no contato 68 3223-3714, e e-mail atendimentopgeacre@gmail.com. […]
PGE e OAB promovem palestra sobre direito administrativo
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE-AC), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e em parceria com a Ordem dos Advogados – Seccional Acre (OAB/AC), realizou na quinta-feira, 4, a palestra Consensualidade na Administração Pública, no auditório da OAB. O evento, com renomados palestrantes, debateu sobre o Direito Administrativo e foi aberto para servidores, juristas […]
PGE promove palestra com procurador-chefe da Regional Brasília
Visando compartilhar conhecimento, a Procuradoria-Geral do Acre (PGE-AC) realizou na quarta-feira, 26, o Encontro de Procuradores e Assessores, com o tema “Aspectos práticos da atuação da Regional de Brasília nos tribunais superiores”, no auditório da Biblioteca Pública, em Rio Branco. O evento, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-AC, foi ministrado pelo procurador-chefe […]
Estado realiza reunião para efetivar implementação da Nova Lei de Licitações
Com a prorrogação do prazo para adequação à Nova Lei de Licitações, o grupo de trabalho (GT) responsável pela efetiva implementação da legislação federal no Estado do Acre esteve reunido, nesta terça-feira, 18, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), em Rio Branco. A equipe é composta por representantes da Procuradoria-Geral do Estado […]
Acre participa do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Representada pelo procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, Thiago Torres, e pelo procurador-chefe da Coordenadoria da Dívida Ativa, Rafael Alves, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) participa do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, no Hotel Gran Mareiro, em Fortaleza (CE). O encontro, realizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) e pela Associação […]
PGE disponibiliza cartilha com principais perguntas e respostas acerca da Nova Lei de Licitações
Visando diminuir dúvidas e esclarecer o Poder Público acerca das alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) disponibiliza cartilha com informações acerca das alterações da lei em seu site. A cartilha faz parte de uma série de produtos que a Procuradoria Administrativa da PGE/AC vem providenciando, […]
PGE publica relatório sobre Nova Lei de Licitações e Contratos
Com o objetivo de embasar e ajudar a administração pública a entender as novas alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) publicou em seu site o Relatório dos reflexos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública. Trata-se de um dos […]
Procuradoria-Geral do Acre empossa novo procurador
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) realizou nesta sexta-feira, 17, em sua sede, a cerimônia de posse do 7º Concurso Público promovido pela instituição. Lucas Bonifácio, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, foi o único empossado. Estiveram presentes o procurador-geral da PGE, Marcos Motta, o procurador-geral adjunto, Leonardo Cesário, e os procuradores […]
Servidores participam de seminário sobre orientação jurídica
Visando capacitar o servidor público estadual, a Secretaria de Estado de Administração (Sead), por meio do Departamento de Capacitação do Servidor (Decap), em parceria com a Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), realizou nesta quarta-feira, 15, o “Seminário de orientação jurídica a servidores do Estado: aspectos administrativos e de gestão”, na Biblioteca Pública, em Rio Branco. O […]
Procuradoria-Geral do Estado emite parecer referencial para locação de imóveis pela administração pública
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) tornou pública, no Diário Oficial desta terça-feira, 14, uma portaria que aprova o parecer referencial PGE/PPI nº 01/2023, que tem por finalidade otimizar a orientação jurídica para contratação direta de locação de imóveis por inexigibilidade de licitação pela administração pública. “O parecer foi laborado com base na lei […]
