Após a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) iniciar o processo de inscrição na dívida ativa dos débitos de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencidos em 2020, a
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) realizou, em parceria com a Associação de Procuradores do Estado do Acre (Apeac) e com a Comunidade Longão Elite, no domingo, 24, a primeira edição
Com o objetivo de instruir e otimizar o fluxo dos processos de declaração de anuência de confrontantes, de usucapião e de direito de preferência, a Procuradoria-Geral do Estado realizou, nesta
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos, realizou o curso “Teoria geral dos Recursos Excepcionais”, ministrado pelo advogado Vinicius Silva Lemos, nos dias 7,
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 2 de outubro, o Planejamento Estratégico institucional para o ciclo 2024 – 2033, que norteará suas ações
O governo do Acre conquistou importante vitória para a Saúde do Estado, garantindo o arquivamento de procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que pretendia o ajuizamento de ação de
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) celebrou, no primeiro semestre de 2024, um total de 13 acordos em processos judiciais na segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) iniciou o atendimento fiscal na Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco, nesta segunda-feira, 9. O atendimento é voltado para o contribuinte que
Pela primeira vez, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) está presente na Expoacre, que se iniciou no sábado, 31, e se estende até domingo, 8, em Rio Branco. O estande da
Visando ampliar o atendimento e facilitar o acesso do contribuinte ao parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) celebrou um termo de cooperação
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