Procon cobra esclarecimentos e soluções sobre apagões de telefonia no Juruá e Tarauacá/Envira
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) anuncia que irá notificar as operadoras de telefonia e internet sobre um “apagão” ocorrido na noite desta sexta-feira, 24, que afetaram a comunicação dos usuários residentes nas cidades de Feijó, Tarauacá, Jordão, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima. […]
Procon promove campanha Contrato Não é Papel, Contrato tem Rosto
Quando se trata de algum conflito ou momento de crise, uma simples medida torna-se fundamental para se chegar a uma solução ou consenso entre as partes afetadas. Trata-se do diálogo, uma interação a partir de pontos de vista diferentes, unindo boa-fé e compreensão recíproca. Utilizando-se desta prática, comum em uma vida social, o Instituto de […]
Procon fiscaliza preços praticados por postos de combustíveis da capital
O avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19) provoca um cenário de crise na saúde coletiva da humanidade, assim como afeta a desaceleração da economia global. Um desses setores que vem sendo atingido pelo atual panorama é as cotações do petróleo que estão em queda. Neste sentido, a Petrobras comunicou que iria reduzir os preços do […]
Procon endossa a recomendação do MPAC às instituições de ensino privado
Com a pandemia do coronavírus (Covid-19), o poder público adotou diversas medidas de contenções, como exemplo, a determinação de isolamento social a fim de evitar as aglomerações e consequentemente diminuir a possibilidade de contágios entre as pessoas. Neste cenário, escolas e faculdades tiveram que interromper suas atividades presenciais de ensino, fato que acabou gerando muitas […]
Procon notificou 145 comércios nas últimas três semanas
Com o objetivo de coibir a prática de preços abusivos em estabelecimentos comerciais de Rio Branco, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) notificou nas últimas 3 semanas, o quantitativo de 145 fornecedores de alimentos, medicamentos e combustíveis. Momentaneamente, 34 empresas, entre supermercados, distribuidoras, frigoríficos, granjas e empresas de laticínios receberam notificações para […]
Procon e Vigilância Sanitária apreendem produtos de empresa que fabrica álcool em gel
Uma ação conjunta entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público e Vigilância Sanitária fiscalizaram nesta terça-feira, 14, uma empresa que produz álcool em gel e produtos de limpeza, localizada em Rio Branco. No exercício da fiscalização, foram apreendidas amostras dos produtos já […]
Procon intensifica fiscalização em estabelecimentos comerciais
Mesmo com a situação emergencial em saúde, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) segue com as ações de fiscalizações, principalmente em estabelecimentos que ofertam os produtos ou serviços essenciais neste período de combate e prevenção ao Coronavírus (Covid-19). Com a atuação de duas equipes, que desenvolvem os trabalhos de modo intercalado, os […]
Procon fiscaliza farmácias em favor da suspensão de aumento dos medicamentos
Diante da pandemia do coronavírus (Covid-19), o governo federal sancionou a Medida Provisória nº 933/2020 que suspende o reajuste anual de preços de todos os medicamentos no Brasil pelo prazo de 60 dias e que entrou em vigor na semana passada, especificamente no dia 31 de março. Deste modo, o Instituto de Proteção e Defesa […]
Procon orienta consumidores como efetivar denúncias em seus canais de comunicação
O poder público possui a responsabilidade de amparar qualquer demanda relacionada aos direitos dos consumidores, aponta o Art. 170, Inc. V, da Constituição Federativa do Brasil, promulgada no ano de 1988. Um dos instrumentos do Estado que atua no cumprimento desta lei é o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que realiza os […]
Procon reforça fiscalização para coibir preços abusivos de alimentos
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), originário da Lei n° 8.078/90, considera em seu Art. 39, Inc. X, a elevação de preços sem uma justificativa plausível como prática abusiva. Na aplicabilidade para o atual momento, em que vivenciamos uma pandemia de coronavírus (Covid-19), qualquer alteração, por exemplo, nos preços de gêneros alimentícios é infundada. […]
