Procon fiscaliza preços de medicamentos utilizados no tratamento de Covid-19
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), com apoio do Ministério Público do Acre (MPAC), realizou, entre os dias 1º e 7 de julho, fiscalizações em 60 distribuidoras e drogarias, situadas na cidade de Rio Branco. O objetivo da operação foi detectar possíveis preços abusivos em medicamentos que combatem alguns sintomas do coronavírus […]
Planos de saúde devem cobrir teste de Covid-19, alerta Procon
Nesta semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde adotem a cobertura obrigatória de testes sorológicos para detecção do coronavírus (Covid-19). O dispositivo legal que inclui os exames laboratoriais no catálogo dos convênios foi estabelecido na resolução normativa 458/2020 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última […]
Procon orienta sobre compras online de produtos perecíveis e medicamentos
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) orienta os consumidores para que fiquem atentos ao comprar produtos perecíveis, de consumo imediato e medicamentos de forma online, pois a norma que rege o direito de arrependimento foi alterada pelo Congresso Nacional. O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite […]
Lei federal que proíbe corte de energia e água reforça direito do consumidor
Nesta semana, a Agência de Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o dia 31 de julho a proibição do corte de energia por falta de pagamento dos consumidores, devido à instabilidade econômica provocada pela pandemia de Covid-19. O governo federal também sancionou a lei 14.015, de 2020, oriunda do Congresso Nacional, que proíbe a suspensão […]
Filosofias de um café
Ao ligar o rádio e sintonizá-lo na Aldeia FM, comecei a ouvir uma canção que dizia: “Puxa a cadeira e senta, conversa com um velho amigo”. Trata-se da primeira frase contida na letra de “Falsa alegria”, canção do acreano Sérgio Souto. Com esse gatilho musical, comecei a refletir sobre como é importante papear com alguém, […]
Procon orienta consumidores sobre compras para o Dia dos Namorados
Conforme o calendário estadual, de 11 a 15 de junho estaremos regidos por feriados, em alusão a Corpus Christi e, posteriormente, à celebração do aniversário do estado do Acre, além de ponto facultativo e os dias do fim de semana. No entanto, no meio destes dias, existe uma data simbólica, celebrada por muitos casais. Trata-se […]
Procon e Vigilância Sanitária apreendem duas toneladas de alimentos em supermercado da capital
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), em parceria com a Vigilância Sanitária municipal efetivaram uma frente de fiscalização no estabelecimento atacadista Mineirão, situado na cidade de Rio Branco. A ação foi realizada durante toda a segunda-feira, 8, e contou com o apoio da Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor […]
Procon notifica instituições financeiras para cumprimento da suspensão de empréstimos de servidores do Estado
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), com o apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), informa que iniciou nesta quinta-feira, 4, as notificações a instituições financeiras e bancos em atividade no Acre para que prestem esclarecimentos sobre a aplicação da lei estadual que permite a suspensão dos empréstimos consignados. […]
Procon fiscaliza 52 postos de combustíveis da capital para coibir abuso nos preços
Com a função de acompanhar as relações de consumo ocorridas entre fornecedores e consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) conclui mais uma etapa de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade de Rio Branco. No período de 4 de maio a 1º de junho, foram realizadas três frentes de […]
Procon autua empresa de telefonia por apagões no Juruá e Tarauacá/Envira
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) autuou a empresa Oi pela má prestação de serviços agregados ao sistema de telefonia na região do Juruá e Tarauacá/Envira. Com a coleta de diversas denúncias, foi identificado o descumprimento de esclarecimentos aos consumidores, além da desconformidade com a legislação específica que dispõe sobre […]
