Procon notifica lojistas da capital sobre promoções da Black Friday

O setor comercial do Acre segue nos preparativos para a exposição das ofertas da Black Friday, que será realizada no dia 27 deste mês. Como o evento ocasiona um grande fluxo de pessoas, alguns lojistas já anteciparam a publicidade de promoções. Para resguardar os direitos dos consumidores, principalmente de possíveis propagandas enganosas, o Instituto de […]

Procon orienta consumidores sobre compras na Black Friday

Uma data que ganha destaque a cada ano no calendário dos consumidores brasileiros é a Black Friday. Criada nos Estados Unidos, a última sexta-feira do mês de novembro se popularizou pelos oferecimentos de descontos em produtos e serviços. A menos de um mês para a sua realização, que será no próximo dia 27, o Instituto […]

Procon notifica shopping da capital sobre medidas para combater a Covid-19

Nesta quinta-feira, 29, os agentes fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) notificaram os lojistas e a administração do Via Verde Shopping sobre as medidas sanitárias a serem adotadas para a prevenção e combate à infecção pelo coronavírus. O ato fiscalizatório determina que os estabelecimentos comerciais intensifiquem o cumprimento das regras contidas […]

Procon fiscaliza academias de ginástica em Rio Branco

Com a pandemia do coronavírus, as práticas esportivas em espaços coletivos tiveram que ser suspensas, devido às regras de isolamento social, orientadas pelos órgãos de saúde. No entanto, após constantes avaliações das entidades sanitárias do Acre, as academias de ginástica puderam retomar suas atividades, no final do mês de agosto, com a realização de exercícios […]

Procon orienta consumidores para compras do Dia das Crianças

Na próxima segunda-feira, 12, é celebrado o Dia das Crianças, uma data de grandes movimentações comerciais, devido ao ato de presentear a garotada, principalmente com artigos infantis como brinquedos, bicicletas, vídeo games, entre outras mercadorias. Com esse aumento nas compras, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) aproveita para compartilhar algumas […]

Procon realiza fiscalização em lojas que vendem brinquedos na capital

Os consumidores têm como direito básico a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Tal norma, contida no artigo 6, inciso I do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ganha evidência, principalmente no ato de comprar presentes em referência ao […]

Procon e OAB alertam que informar preços somente por mensagem privada é ilegal

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (CDC/OAB-AC), compartilham orientações sobre a prática de informar preços por direct, que são as mensagens privadas, por meio de anúncios nas redes sociais. O ato pode ser […]

Servidores recebem capacitação para atuar no Procon de Cruzeiro do Sul

Uma equipe técnica do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) esteve em Cruzeiro do Sul para promover capacitações aos novos servidores da autarquia que atuam no município. Na última semana, os servidores receberam informações sobre as leis contidas no Código de Defesa do Consumidor, métodos de atendimento ao público, protocolos para […]

Operação do Procon é realizada em supermercados da capital

Neste mês, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou nos supermercados de Rio Branco, a operação “Se Vira nos 30”, em alusão aos 30 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), celebrado no último dia 11 de setembro. Os agentes do Procon/AC fiscalizaram 30 estabelecimentos comerciais para […]

Procon orienta comportamento dos consumidores para promoções da Semana do Brasil

Com o objetivo de fortalecer a economia, após retomada gradativa do comércio em meio a pandemia do coronavírus, o governo federal promove, entre os dias 3 e 13 de setembro, a segunda edição da Semana do Brasil. O evento, que conta com o apoio do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), caracteriza-se por ser uma […]