Procon destaca aprovação de lei que protege consumidores de superendividamento
O governo federal sancionou na última sexta-feira, 2, com publicação no Diário Oficial da União, a norma 14.181/21, que cria novas regras para prevenir a crescente inadimplência dos consumidores, principalmente durante a crise econômica e sanitária causada pela pandemia da Covid-19. Sancionado com vetos, o texto é resultado de um projeto de lei aprovado por […]
Instituto de Pesos e Medidas realiza fiscalizações em Sena Madureira
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC) intensifica as ações fiscalizatórias no Estado. Nesta sexta-feira, 2, os agentes técnicos da autarquia concluíram mais uma etapa de inspeções do projeto Rota da Qualidade, nos estabelecimentos comerciais da cidade de Sena Madureira. Com o […]
Procon do Acre implementa novo sistema de atendimento ao consumidor
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC) começou, nesta quinta-feira, 1º, a utilizar o novo Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor (ProConsumidor), nos guichês da Central de Serviços Públicos (OCA), em Rio Branco. O mecanismo substitui o antigo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Com o ProConsumidor, os […]
Minirreforma administrativa enviada pelo Executivo é aprovada por unanimidade na Aleac
Nesta quarta-feira, 30, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou a proposta de alteração administrativa no Poder Executivo, enviada pelo governador Gladson Cameli para a extinção de cargos comissionados e alteração em estruturas e siglas de órgãos governamentais. A minirreforma, aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, prevê a extinção de dez cargos em comissão equivalentes […]
Controladoria Geral do Estado elabora nova etapa na auditoria do Programa Ruas do Povo
O governo do Acre, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), segue com os trabalhos interinstitucionais destinados à auditoria técnica sobre o programa Ruas do Povo, no âmbito do Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa), da gestão governamental passada. Nesta quarta-feira, 30, foi realizada mais uma reunião da equipe multidisciplinar que está elaborando […]
Ipem e Procon fiscalizam produtos típicos de festas juninas em supermercados da capital
Nesta semana, o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realiza em supermercados da capital, Rio Branco, exames quantitativos em amostras de produtos típicos de festas juninas. Itens como fubá, leite de coco, canela em pó, amendoim e milho de pipoca, entre outros, […]
Estabelecimentos comerciais de Rodrigues Alves recebem inspeções do projeto Rota da Qualidade
Com a pandemia da Covid-19, os prestadores de serviços e produtos enfrentam uma série de dificuldades para manter suas atividades comerciais na ativa. No entanto, os consumidores também sofrem com o atual cenário econômico e estão mais vulneráveis. Por isso, o governo do Acre está desenvolvendo o programa Rota da Qualidade, que une as ações […]
Novos maquinários do programa Ramais do Acre serão entregues nesta segunda-feira
Cerca de 90 máquinas pesadas irão compor a operação Ramais do Acre 2021, já estão estacionadas nas intermediações do estádio Arena da Floresta, em Rio Branco. O maquinário será entregue pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira, 28, às 9h, no estacionamento do estádio. A solenidade contará com a presença do Governador Gladson Cameli, a superintendente […]
Estado fará manutenção em antigos maquinários para reforçar ações do programa Ramais do Acre 2021
Na próxima segunda-feira, 28, o governo do Acre receberá da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), por meio de emenda da bancada federal do Acre, novas máquinas pesadas para a abertura de ramais em todos os municípios. Com isso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento (Seinfra), por meio do Departamento de Estradas de […]
Procon articula novas parcerias para o projeto Rota da Qualidade
Nesta semana, os gestores do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) promoveram diversos diálogos institucionais em prol dos interesses dos consumidores. Com objetivo de alinhar as ações praticadas no projeto Rota de Qualidade, na última segunda-feira, 21, os agentes técnicos da autarquia desenvolveram uma capacitação conjunta com os funcionários do Instituto […]
