Mais de trezentas pessoas participaram nesta terça feira, 8, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), da audiência pública de análise dos impactos ambientais do projeto Cidade do Povo. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) foram elaborados pela Ação Executiva, empresa contratada pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, e apresentados à sociedade pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).
A audiência abriu espaço para que diferentes segmentos da sociedade se manifestassem por meio de perguntas, questionamentos e sugestões, que poderão ser inseridas no relatório final, apresentado posteriormente pelo Imac. Além disso, o EIA/RIMA ficará por dez dias à disposição da sociedade na sede do Imac. Segundo o presidente do órgão, Fernando Lima, só depois disso será dado o parecer técnico quanto à aceitação ou não dos estudos, que poderão ser complementados e readequados.
Projeto vai zerar déficit habitacional do Estado
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 Vice-governador César Messias ressalta a importância do Projeto e seu Teodoro Quintela confirma: “as obras devem começar logo pra garantir casas para as pessoas” (Fotos: Assessoria Imac) |
Durante a audiência, o vice-governador César Messias anunciou que a Cidade do Povo zera o déficit habitacional do Acre. São 10.659 casas em uma área de 680 hectares nas proximidades do Polo Industrial, no quilômetro 5 da BR-364, sentido Porto Velho. A Cidade vai contar com unidade de saúde, escolas e creches. Na infraestrutura, ruas pavimentadas e rede de água e esgoto. “Trata-se da primeira cidade planejada do Acre, com lugar certo para cada coisa”, disse o vice-governador.
O secretário de Obras, Wolvenar Camargo, explica que a Cidade poderá ser abastecida pela ETA ou pelo aquífero e que todo o esgoto será tratado. “Independentemente do modo de abastecimento, o aquífero e o Igarapé Judia não sofrerão nenhum tipo de contaminação. E o esgoto será totalmente tratado antes de chegar à destinação final”, disse.
O presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), Carlos Sasai, ressalta que os setores industrial e comercial do Estado serão diretamente beneficiados. “Todos os setores da economia acreana serão aquecidos e milhares de empregos diretos e indiretos, gerados. Isso orgulha o empresariado acreano.”
Quanto à distribuição dos imóveis, César Messias garantiu que todas as classes sociais serão beneficiadas. Haverá casas para pessoas que moram atualmente em áreas de risco, para quem ganha entre zero e três salários mínimos, de três a seis salários e de seis a dez mínimos. Além disso, das mais de dez mil casas, 3.300 serão destinadas exclusivamente a pessoas sem renda, que não pagarão nada pelos imóveis.
“Os números da Cidade do Povo são grandiosos: mais de R$ 1 bilhão para as obras. Mais de 100 mil portas e janelas serão utilizadas na obra e boa parte desse material será produzida aqui mesmo, por nossos marceneiros, que vão empregar mais gente, crescer”, declarou.
Início das obras
As obras de terraplanagem da Cidade do Povo devem ser iniciadas em junho deste ano e a conclusão está prevista para dezembro de 2014. O empreendimento faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. Os recursos – cerca de R$ 1,1 bilhão – são dos ministérios da Integração e das Cidades, BNDES e Caixa Econômica Federal. Wolvenar Camargo explica que toda a macroestrutura, como ruas, calçadas e sistema de drenagem, são de responsabilidade do Estado.
Povo se manifesta na audiência
Por meio de perguntas e sugestões, estudantes, professores e autônomos se manifestaram sobre os Estudos Ambientais. O professor de Agronomia da Universidade Federal do Acre, Tadeu Melo, acredita que os estudos não foram totalmente claros em alguns temas pontuais, como a questão da pressão sobre os serviços urbanos, como as linhas de ônibus.
Já o vice-presidente da Associação de Moradores do Amapá, Teodoro Quintela, 74, gostou de tudo o que ouviu e acha que as obras devem começar logo, “para garantir casas para as pessoas”.
