Uma ação conjunta entre a ouvidoria geral da Defensoria Pública do Estado e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Rio Branco está acontecendo na Unidade de Regime Fechado Feminino. É um mutirão de atendimento jurídico para atender as demandas solicitadas pelas reeducandas. Os atendimentos começaram na manhã de segunda-feira, 4, e se estenderão por mais dois dias – 5 e 11 deste mês.
De acordo com defensor-geral do Estado, Dion Nóbrega, trata-se de um mutirão diferenciado e também faz alusão ao Dia da Mulher. “Todo o nosso trabalho visa dar o retorno às reeducandas sobre a situação de cada uma delas, tanto para as provisórias quanto para as que já foram condenadas. A ação também é em alusão ao Dia da Mulher”, afirmou.
O acompanhamento dos processos pela Defensoria garante uma ressocialização mais rápida para essas mulheres. “A ação é de grande relevância por promover a ressocialização mais rapidamente, assim como a inclusão social e a cidadania para as mulheres reclusas na unidade”, complementou o defensor.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Aldeídes Moura, falou sobre as principais solicitações das internas. As demandas mais pedidas se referem à saúde e às questões jurídicas. “É muito bom ver esse trabalho desenvolvido pela Defensoria, já que muitas vezes essas mulheres ficam isoladas aqui sem receber a visita sequer dos parentes, só o fato de saberem como está a situação de seus processos já é de grande importância, principalmente no caso das que conseguem a liberdade”, frisou.
160 mulheres serão atendidas. Elas têm acesso ao conhecimento de benefícios e penas vencidas, resultados de pedidos de habeas corpus e todos os processos ganham mais agilidade. Uma equipe composta por quatro defensores, assessores e estagiários fará o atendimento de 40 reeducandas por dia.
