Conferência Nacional de Cultura aprovou 32 estratégias prioritárias e as 95 prioridades setoriais que nortearão as políticas públicas para o setor
Artistas, produtores culturais, gestores e representantes da sociedade de setores da cultura e de todos os estados do País participaram da II Conferência Nacional de Cultura (CNC) realizada de 11 a 14 de março, em Brasília. O Acre contou com uma caravana de 33 pessoas, entre delegados, observadores e convidados que participaram dos debates nos Grupos de Trabalho dos cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura. Os participantes após os três dias de debates elegeram as 32 estratégias prioritárias e as 95 prioridades setoriais que nortearão as políticas públicas para o setor.
As propostas prioritárias eleitas serão trabalhadas uma a uma, de acordo com sua área, umas podendo servir para o melhoramento de políticas públicas já existentes, e outras podem ser transformadas em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional, ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estímulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.
Foram analisadas 347 propostas pelos participantes da conferência. A proposta mais votada foi a da construção do marco regulatório da Cultura que obteve 754 votos. "Essa é uma proposta que já tramita no Congresso Nacional, que trata principalmente do Sistema Nacional de Cultura, do Plano Nacional de Cultura e da PEC 150/2003. Essa última vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Outro dado importante, é que o marco traz ainda o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet. O marco regulatório é de fundamental importância para o fortalecimento da cultura no país", comenta Daniel Zen, presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour.
Acre na CNC
Para consolidar todo o processo que aconteceu durante as conferências municipais e estadual de cultura, a delegação acreana antes de viajar para Brasília, participou de um encontro promovido pela Fundação de Cultura Elias Mansour para rever as propostas que o Acre levaria para a CNC, e desenhar as estratégias para defendê-las. Segundo Carol Di Deus, Chefe do Departamento de Apoio às Artes da Fundação Elias Mansour, o Acre participou da CNC com grande representatividade de delegados, diferente de alguns estados que mesmo maiores tinham menor número de representantes.
"A participação de delegados foi muito positiva, todos estavam preparados para debater, construir e nortear as políticas para a cultura. O Acre esteve presente lançando ideias e defendendo propostas numa construção coletiva das diretrizes para a cultura nacional."
Um dos destaques da CNC é o reconhecimento de um "custo amazônico" como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região – a ser incluído em editais e novos programas.
"Esse foi um momento muito importante para todos os estados, não só da região Norte, mas para os que formam a Amazônia Legal, e isso se deu graças à ampla participação das delegações nos debates dos GTs. Nós tivemos uma proposta do Acre que fala sobre a descriminação racial, intolerância religiosa, que saiu da conferência estadual e foi aprovada como proposta prioritária na CNC," relatou Carol Di Deus.
