cidadania e inclusão social

Artigo – Ruas do Povo e saneamento básico são resultado de decisão política no Acre

Em 2011, no início do seu governo, Tião Viana propôs duas ações que ficaram marcadas na minha memória: concluir a ligação do Acre pela rodovia BR-364 e criar o programa Ruas do Povo, de saneamento e pavimentação. Como jornalista, eu me perguntava de que maneira o Estado conseguiria dar resposta a duas situações que se mantiveram sempre presentes entre os problemas principais da população.

Sete anos depois, mesmo passando por uma grave crise econômica e política no país, o Acre pode se orgulhar de que tem um trabalho sólido para a melhoria de todo seu sistema de saneamento. É importante constatar esta afirmação com dados.

No ano de 2000, início dos governos de Frente Popular, Rio Branco tinha apenas 108 quilômetros de rede coletora de esgoto. Em 2016, com o programa Ruas do Povo em execução, a capital passou a ter 533 quilômetros, um crescimento de 393% no período. Já a rede de abastecimento de água em todo o estado passou de 399 quilômetros no ano 2000 para 2.360 quilômetros em 2016, crescimento de 491%. O Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa), criado pelo governo do Estado, é o responsável pela execução.

Ter um avanço assim tão grande na principal cidade do estado é significativo. Na saúde pública, já se pode visualizar os efeitos dessa intervenção pública. Em Rio Branco, a taxa de mortalidade infantil, um dos principais indicadores de qualidade de vida e de saúde, saiu de 21,81 em 2007 para 11,46 óbitos infantis (a cada 1.000 nascidos vivos) em 2017. Fica clara a relação de saneamento com saúde pública.

Mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) também sabe dessa relação e até faz relatórios periodicamente mostrando essa problemática no mundo. A OMS afirma que, para cada dólar investido em água e saneamento, são economizados 4,3 dólares em custos de saúde. A organização reforça ainda mais a importância do investimento neste setor. Em seu relatório, ela afirma: “Juntas, a água não limpa e as más condições de saneamento constituem a segunda maior causa de mortalidade infantil no mundo”.

Só isso já demonstra o tamanho da decisão política de conseguir R$ 1 bilhão para investir em abastecimento de água, construção de rede de esgoto e pavimentação para mais de 3.500 ruas em todo o estado. Cerca de 90% do projeto já está executado.

A capital acreana tinha apenas cerca de 300 quilômetros de pavimentação realizada. Apenas com o Ruas do Povo, o governo realizou mais que o dobro – foram 350 quilômetros de pavimento que mudaram vidas. Isso mostra também o tamanho do trabalho, em alguns anos fez o mesmo que os governos em décadas fizeram.

Esse montante é apenas com o Ruas do Povo, pois há ainda outros projetos que modernizam as estações de tratamento de água dos municípios e que constroem do zero toda a infraestrutura de saneamento nos municípios de difícil acesso no Acre, o Saneamento Ambiental Integrado para Jordão, Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. Assim, as 22 cidades acreanas estão sendo bem cuidadas.

Diversos setores da sociedade e do meio político criticam os resultados do programa, fato normal para um projeto desse porte, que visa mudar a realidade de cidades e bairros. A verdade é que até mesmo a Polícia Federal revirou o Ruas do Povo e acabou por não apresentar nenhuma prova de erro – pior, apenas jogou inocentes na fogueira do julgamento popular. Só em um processo, por exemplo, a Justiça Federal absolveu 21 acusados, enquanto outros tantos nem denúncia formulada tiveram.

Com trabalho e organização, o governo de Tião Viana seguiu seu objetivo e fez história. Em um relato de 2016, após o fim das obras no bairro Vila Nova, em Rio Branco, Isaac Mendes expressou bem esse sentimento de realização que significa o trabalho do governo: “O programa Ruas do Povo foi uma bênção de Deus para nossas vidas. Aos moradores do Vila Nova, ele trouxe dignidade, esperança, alegria e qualidade de vida”.

O projeto agora caminha para sua conclusão. Fica claro que o Ruas do Povo foi uma das maiores iniciativas de saneamento de um governo estadual e, com certeza, segue a decisão política de Tião Viana de investir em saneamento público em todo o Acre. Não é apenas rua pavimentada, é a construção de uma cidadania e inclusão social.

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