Artigo – No Governo Tião Viana, o Acre avançou muito

Prezado amigo Tião,

Em meio a tantas crises e tantos desafios, jamais ouvi reclamações suas sobre governos anteriores. Seu objetivo fundamental foi trabalhar pelo Acre e enfrentar os problemas de cabeça erguida com determinaçāo e sabedoria.

Procurou sempre criar na equipe um clima de ‘trabalho, dedicação e excelência técnica’. A orientação – sempre – foi inovar no enfrentamento das crises. Vejamos algumas situações delicadas:

– A crise financeira que tomou conta do país no governo Temer reduziu drasticamente as transferências federais obrigatórias, impactando negativamente na receita do Estado. Em apenas um ano o Acre chegou a perder 300 milhões de rais. Apesar disso, o governo continuou trabalhando e fazendo o impossível para garantir os serviços públicos funcionando e pagando em dia os servidores.

– Fomos pegos de surpresa no fim de 2010 com a imigração haitiana. Mesmo sabendo que imigração e segurança de fronteira é atribuição da União, o governo determinou atenção humanitária aos imigrantes, todos negros e pobres. Com efeito, passaram pelo Acre aproximadamente 50 mil imigrantes de várias nacionalidades. Todos foram abrigados, se alimentaram, receberam tratamento de saúde, foram documentados e seguiram seu destino. A imigração foi tratada numa visão de Direitos Humanos e não numa visão repressiva. Tive a honra, junto com Torres [Antonio Torres, ex-secretário Desenvolvimento Social] e Gabriel [Maia, atual secretário de Desenvolvimento Social], de estar à frente desse “turbilhão” e darmos conta do recado. Claro, com austeridade.

– O governador não ficou brigando com o Rio Acre por ocasião da maior enchente de que se tem noticia, ocorrida em 2014, apartando a BR-364 em Rondônia e deixando o Acre isolado por 15 dias. Negociou com o governo peruano e autoridades nacionais e foi encontrando as soluções. O Acre não ficou um dia sem combustível e sem produtos de primeira necessidade, como remédios e alimentos. Ninguém quebrou nem fechou seu estabelecimento.

– A famigerada Operação G7 tinha um objetivo claro: derrubar o governo e fixar a imagem de um governo corrupto. A PF não estava investigando com isenção e profissionalismo, mas com viés nitidamente político. Tião Viana respondeu com atos e com bravura. Os programas da Cidade do Povo e Ruas do Povo, que eram os alvos, não pararam um único dia. Empresários e técnicos foram presos por 39 dias. Tiveram suas vidas dilaceradas, empresas quebradas. Um morreu! Pura politicagem. O delegado Grillo ė ostensivamente militante do PSDB e apareceu na mídia fazendo campanha para o Aėcio Neves. Algum tempo depois, o juiz federal Dr. Jair Facundes absolveu todos. Ninguém pagará tanto sofrimento imposto às pessoas injustamente acusadas e suas famílias. Cheguei a visitá-los várias vezes e vi o sofrimento estampado nos seus rostos.

Ninguém apagará as marcas da administração Tião Viana. Nesse período, o Acre cresceu, avançou, se diversificou, alterando todos os aspectos da sociedade acreana: da saúde, educação, escolas de qualidade e chegando aos mais distantes, trabalho, vida no campo, organização popular, governança, administração, direitos humanos, urbanismo, industrialização. Habitação e ambientalismo. O Acre dos anos pré-Frente Popular desapareceu sem deixar vestígios. Apontem alguma coisa que ficou?

A nova geração não tem sequer ideia de como era o Acre. Veem o Acre no estagio atual e querem avançar a partir daí. Fato é que trabalhando em parceria com o governo Federal – sobretudo com Lula e Dilma -, reduziu-se a pobreza; criou-se postos de trabalho, apoiou-se a iniciativa privada e deu-se passos importantes para consolidar uma sociedade mais justa e solidária. Essa visão orientadora mudou paradigmas e exigiu muito trabalho e dedicação. Exigiu paixão e amor pelo Acre.

Gostaria de destacar ações que marcarão a vida do Acre. O programa Habitacional único no Brasil: Cidade do Povo. Não são lotes; são casas de qualidade com todos os equipamentos e serviços como: escolas, delegacia, UPS, creches, comércio, áreas de lazer. Tudo isso para quem? Para as pessoas pobres, vítimas das constantes alagações que moravam na beira do barranco em condições sub-humanas. Foram entregues mais de 14 mil casas se incluirmos outros conjuntos.

O programa destinado a Alfabetização de Adultos acompanha os nossos governos da Frente Popular. Nos governos de Jorge e Binho recebeu o nome de Mova e Alfa 100. Meu irmão Nivardo Mourão (já falecido) e a Professora Augusta conduziram com muito entusiasmo esse período. Na administração Tião Viana recebeu o nome de Quero Ler.  Agora sob a direção de Moises e do Prof. Evaldo. O objetivo é ambicioso: erradicar o analfabetismo no Acre, constituindo-se no primeiro estado da Federação a proclamar essa epopéia. Foram mais de 60 mil pessoas alfabetizadas no governo Tião Viana. Só em 2018 mais de 20 mil.

O analfabetismo no Acre segundo os padrões internacionais. As pessoas resgataram sua dignidade e cidadania. Trata-se de uma revolução social. Ao dominar a escrita e a leitura podem explorar o mundo. Custo do programa no governo Tião: aproximadamente 31 milhões investidos para 60 mil pessoas. 500 reais per capita.

O Programa Ruas do Povo é único na história do Acre e se reveste de grande significado social. Mesmo sendo de responsabilidade dos prefeitos, o governador Tião decidiu abraçar a causa como uma ação de saúde pública. Pavimentar as ruas já é um grande feito. Mas não é só: as ruas estão estruturadas com pavimentação, água tratada, rede de esgotamento fluvial e sanitária. É fato concreto que melhorou a qualidade de vida das pessoas e reduziu drasticamente as doenças. Foram executados 737km de ruas e foram investidos mais de 783 milhões.

O Governo Tião Viana tem plena consciência que o presente e o futuro do Acre dependem de nossa capacidade de fazer avançar a industrialização de sua economia. E em nossos governos o Acre deixou de ser um Estado do “contracheque”, totalmente dependente do setor público. Hoje a presença do setor privado é significativo. Representa 61% da economia, enquanto que o Estado responde por 39.

O Governador Tião Viana – examinando a situação da economia -, entendeu que nosso Estado já tem bases na Pecuária e na madeira, e dá passos largos no extrativismo da castanha e da borracha. Mas precisa avançar muito nas demais áreas da atividade econômica e em consonância com uma visão sustentável.

Gostaria de ressaltar apenas dois empreendimentos que marcarão a história econômica do Acre: o complexo de piscicultura e o empreendimento Dom Porquito.

O complexo de piscicultura está situado ao longo da BR 364, entre Rio Branco e Acrelândia. Trata-se de um projeto inovador, com alta tecnologia, destinado a fomentar a cadeia do peixe em nosso Estado. Abre uma grande alternativa econômica, plenamente viável, para os produtores familiares, cujas terras já não são mais próprias para o cultivo agrícola.

O Complexo de piscicultura compreende: fábrica de ração para peixes; centro de produção de alevinos; frigorífico para peixes cultivados.

Produção de quatro mil toneladas de ração/ano; 10 milhões de alevinos/ ano; 20 mil toneladas de pescado/ ano e 345 empregos diretos. Foram investidos mais de 87 milhões.

Dom Porquito é um empreendimento industrial destinado à criação de porcos de matriz genética elevada, de alta tecnologia. Tem a finalidade de abastecer o mercado interno e exportar para países vizinhos. Fica situado entre Brasiléia e Assis Brasil, municípios que vão se tornando verdadeiros pólos industriais.

Compreende uma unidade de produção de leitões; um frigorífico; 35 galpões; 400 empregos diretos. Foi realizado investimento de mais de 87 milhões. Com isso estão colocadas as bases do desenvolvimento da cadeia produtiva da suinocultura.

Quanto às mentiras e aleivosias que serão disparadas, encontrarão um homem de coragem que saberá enfrentá-las com sabedoria, grandeza e determinação.

Sendo o governador Tião o alvo principal a ser desconstruído, vão encontrar um homem inteiro, integro e pronto para o combate.

Levarei belas lembranças desses oito anos. Quero agradecer ao Tião o privilegio de ter feito parte dessa equipe. Me foi confiada a pasta dos Direitos Humanos que procurei honrar.

Nosso projeto de sociedade e nossos sonhos continuam de pé. A administração Tião Viana será um marco de nossa história.

Nilson Mourão é teólogo, mestre em Ciências Sociais, professor concursado da

Universidade Federal do Acre (Ufac), fundador do PT e atual secretário de

Estado de Justiça e Direitos Humanos

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