Governo faz a primeira chamada pública em Cruzeiro do Sul para comprar produtos da agricultura familiar
A Secretaria de Educação e Esportes (SEE), em parceria com a Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) e Secretaria de Indústria e Comércio e Turismo (Sedict) realiza amanhã em Cruzeiro do Sul a primeira chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Hoje representantes das três secretarias reuniram-se com dezenas de produtores rurais para os devidos esclarecimentos de como se dará a compra da merenda pelo governo do Estado.
A primeira chamadas pública no estado para compra de merenda escolar aconteceu em Rio Branco, em 2009, segundo Kléber Bezerra Pinheiro, chefe do Departamento de Programas Complementares da SEE, objetivando a compra de seis produtos. Em 2010 foram comprados 32 produtos; em 2011, 38 produtos e em 2012 deverão ser adquiridos 46 produtos diferentes.
Para a primeira compra de merenda em Cruzeiro do Sul, o governo destinou o montante de R$ 3.780.570,00 para a compra de 36 produtos da região. Como legalmente o fornecedor necessita de um documento denominado DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) jurídico para realizar a transação, somente duas cooperativas da região a Cooperfarinha e a Camprucsul se mostraram organizadas para isso.
Assim, a Cooperfarinha receberá R$ 1.477.190,00 e a Camprucsul R$ 1.056.825,00 para compra dos produtos de seus cooperativados. O restante dos recursos se destina a compra de frango e de leite e como não houve ninguém habilitado no Vale do Juruá foram contratadas as empresas Agroaves e Coopel da capital.
Informa Kléber que no início de 2012 deverá acontecer outra chamada pública em Cruzeiro do Sul porque ficaram faltando alguns produtos. Também ocorrerão chamadas públicas em Sena Madureira, para produtores da região do Purus e em Tarauacá para a região que engloba ainda o município de Feijó. “A intenção é expandir para outros municípios”, explicou.
42 escolas beneficiadas
O coordenador de Educação em Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, informa que 21.500 alunos em 42 escolas de Cruzeiro do Sul, serão beneficiados com a compra da merenda, além de escolas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves. “É uma experiência piloto em Cruzeiro do Sul e vai dar certo porque nossos produtores estão empolgados. A compra direta da produção garante a melhoria de vida na zona rural e, além disso, os estudantes terão uma merenda de melhor qualidade, com produtos frescos da região” explanou.
O presidente da Cooperfarinha, Germano da Silva Gomes, conta que há produção suficiente na região para atender a demanda da merenda escolar, mas lembra que os produtores devem estar atentos em relação à qualidade dos produtos e ao prazo de entrega, pois haverá um contrato a ser cumprido e este prevê penalidades em caso de não cumprimento do estabelecido. Segundo disse, a cooperativa dará preferência aos cooperativados, mas se estes não tiverem produtos suficientes, os produtos serão comprados de outros produtores familiares cadastrados.
Como informou o gerente da Seaprof de Cruzeiro do Sul, Franco Severiano, existem no município 421 produtores familiares cadastrados, habilitados a fornecer produtos para a merenda escolar. Para o fornecimento de alimentos em outros programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já existem 1.200 produtores com a DAP física. “Todos eles estão aptos a acessar crédito e participar de programas dos governos federal e estadual”.
A produtora Francisca Lima da Silva moradora na Comunidade Belo Monte conta que sua família produz macaxeira, farinha, arroz, milho e feijão. Ele disse que vai se associar a uma cooperativa para ter mais facilidade de participar no programa de compra de alimento para a merenda. “Este programa vai incentivar nossa união”, disse.
PAA
Franco lembra que 140 produtores de Cruzeiro do Sul estão cadastrados como fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos entregando produtos toda segunda-feira. Segundo ele, o programa adquiriu produtos no valor de R$ 600 mil em 2011 e em 2012 poderá chegar a R$ 1,5 milhão; isto porque o governador Tião Viana está discutindo junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) o aumento dos recursos de R$ 6 milhões para R$ 10 milhões para compras em todo o estado.
