Sala de situação reúne representantes dos governos federal, estadual e municipal para monitorar focos de calor e planejar ações de prevenção e repreensão
Altas temperaturas, umidade relativa do ar baixa e chuvas escassas. O cenário, típico do período de estiagem, também conhecido como verão amazônico, é ideal para a propagação das queimadas. Embora o hábito de atear fogo no quintal, na pastagem ou no terreno seja cultural na região, os órgãos ambientais e de fiscalização do Acre se esforçam em combater essa prática que tanto prejudica o meio ambiente e a saúde pública.
Neste ano, representantes dos governos federal, estadual e municipal estão unindo forças e intensificando esse trabalho. Especialmente porque o clima está mais quente e a umidade relativa, menor do que nos anos anteriores. Uma sala de situação foi montada para fazer o monitoramento de rotina dos focos de calor, apontando as áreas mais atingidas nas zonas urbana e rural, e o planejamento de ações conjuntas.
Embora o número de focos de calor registrado no último mês de julho seja alto se comparado ao ano anterior (225 em 2010 e apenas 10 em 2009), a condição atual ainda é melhor do que em 2005, quando foram registrados nesse mesmo mês 784 focos. A situação, porém, é de alerta e aponta para a necessidade de uma estratégia integrada.
Participam das reuniões na sede do Corpo de Bombeiros em Rio Branco o Superintendente do Ibama no Acre, Fernando Lima; o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Eufran Amaral; a Diretora-Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Cleísa Cartaxo; a Secretária Estadual de Segurança, Márcia Regina; o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Artur Leite; o Comandante do Corpo de Bombeiros, Flávio Pires; o Coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, Coronel Gilvan Vasconcelos; o Coordenador Estadual de Defesa Civil, Coronel Oliveira; entre outros gestores dos órgãos ambientais e de fiscalização. “Aqui é um esforço conjunto e articulado. Cada instituição com a sua competência e atribuição está contribuindo para esse trabalho”, afirma Eufran.
O trabalho conjunto prevê duas formas de atuação: a prevenção, com um trabalho mais informativo, e a repressão, com fiscalização e autuação dos infratores. A multa em Rio Branco para quem queima é de, no mínimo, R$ 120. “O valor aumenta dependendo do que se queimou, o tamanho da área queimada e se a pessoa é reincidente ou não”, explica Artur Leite.
Neste ano, o trabalho de fiscalização e monitoramento tem o suporte dos dois helicópteros: o Comandante João Donato, do Governo do Estado, e o do Ibama. Os sobrevoos já realizados permitiram identificar que os pontos mais críticos na zona rural são os pastos próximos às rodovias. Já na zona urbana a prática de atear fogo está acontecendo a partir das 16 horas até tarde da noite.
“A gente percebe que os sobrevôos trazem um retorno porque nos ajuda no monitoramento e intimida porque mostra a presença do poder público. Tivemos até uma situação de o cidadão ir apagar o fogo enquanto estávamos sobrevoando sua propriedade. É importante que estejamos fazendo essa operação nas áreas urbanas e rural para que as pessoas percebam que nós estamos fiscalizando e atentos para coibir essa atividade de queima”, avalia o Superintendente do Ibama no Acre, Fernando Lima.
Na zona urbana, a Semeia trabalha com o Corpo de Bombeiros nos três períodos do dia fazendo monitoramento e autuação nos bairros da capital. “A gente já atua naquelas áreas consideradas mais críticas, onde todos os anos o número de queimadas é maior”, explica o Secretário Municipal de Meio Ambiente. Já na zona rural, a atribuição é do Imac e Ibama.
“Nós estamos trabalhando em todo o estado e utilizando como base as imagens de satélite e os sobrevoos realizados. A ideia é que a gente possa pegar as áreas de desmates de 2009 que não foram queimadas, além das áreas de desmate preparada neste ano para que de forma preventiva possamos autuar e embargar antes do fogo. E no meio desse caminho, as áreas que forem queimadas serão autuadas também”, afirma Cleísa Cartaxo. “Nos sobrevoos nós chegamos a descer em algumas propriedades e autuar o proprietário na mesma hora”, complementa. Já na zona urbana, o sobrevoo identifica as áreas e em seguida as equipes em terra seguem para fazer as autuações.
A ação institucional conjunta permite uma soma de esforços nessa luta de combate às queimadas. “Aqui temos ação de prevenção, mas também de repreensão. Estamos distribuindo técnicos e demandas de forma que não tenhamos sobreposição, mas uma atuação eficiente. Onde se tem maior registro de queimadas, vamos intensificar as ações de repreensão, já naqueles de baixas ocorrências, queremos intensificar as ações de prevenção. Também queremos articular com as prefeituras para que elas atuem conosco. A sala de situação está convergindo todas as informações e agora, de forma articulada, estamos prontos para dar uma resposta eficiente, inclusive com a utilização de aeronaves e ampliação do pessoal para atuar no campo”, garante o Secretário de Meio Ambiente do Acre.
Corpo de Bombeiros adquire veículos e instala novos grupamentos
O Corpo de Bombeiros é um dos órgãos mais estratégicos nesse combate às queimadas, principalmente na área urbana. E o trabalho será intensificado, de acordo com o Comandante Pires. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente já disponibilizou viaturas para a instituição e duas novas viaturas estão em fase de aquisição com previsão de chegada ainda este mês para melhorar a atuação, principalmente nas áreas de mais difícil acesso. Bombas postais e abafadores também estão sendo adquiridos para reforço nesse trabalho.
O Corpo de Bombeiros ainda intensifica sua atuação no interior do Acre. Hoje existem dois grupamentos: um em Epitaciolândia e outro em Cruzeiro do Sul. Ainda neste mês, mais dois novos devem ser instalados, em Sena Madureira e Tarauacá. “Serão mais dois pontos avançados no combate às queimadas”, afirma o Comandante.
Conscientização e alternativas para o uso do fogo
Muito antes do início da estiagem, os órgãos ambientais já trabalham a educação ambiental nas escolas, bairros e comunidades. A ideia é trabalhar a consciência de que o hábito de atear fogo na propriedade, seja na cidade ou na floresta, é extremamente prejudicial. “O ideal é que a gente não precisasse gastar energia e tempo com isso e a população cooperasse parando de ter essa prática de queimar. Isso tem dado muito acidente na área urbana e deixado muitas pessoas doentes”, alerta Artur Leite.
Além da informação, o poder público também trabalha oferecendo alternativas para o uso do fogo na zona rural. “Hoje o Governo tem trabalhado dentro da Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal voltada para a substituição do uso do fogo. São tecnologias que são difundidas para os pequenos, médios e grandes produtores do Acre, de forma que a gente possa ter uma produção sustentável no estado. Essas práticas e tecnologias já existem”, explica Cleísa Cartaxo.
Investimentos em assistência técnica e liberação de crédito de financiamento impulsionam a consolidação dessa produção sustentável. As famílias que já aderiram ao Programa de Certificação da Propriedade Rural, por exemplo, produtores e Governo do Estado assinam um pacto. O produtor tem o compromisso de utilizar sua propriedade de forma sustentável, fazer a regularização ambiental e desenvolver as associações. Da parte do governo fica o apoio aos pequenos produtores com o pagamento de bônus, além da ampliação da assistência técnica, abertura de linhas de crédito e fortalecimento das cadeias produtivas.
“É importante que cada um de nós se conscientize do prejuízo das queimadas. Ao fazer uma queimada, estamos emitindo gases tóxicos. E a medida que emitimos esses gases, vamos ter problemas respiratórios, que podem se agravar. São problemas que vão potencializar no meu bairro, no meu município e que vão contribuir para o aquecimento global do planeta. Então hoje temos que ter consciência de que quando a gente faz uma queimada, quer seja urbana ou rural, nós prejudicamos não só a nós mesmos, mas a toda população desse estado, do país e do mundo. Então é possível sim fazer e mudar a concepção do uso do fogo, mas depende de cada um de nós”, avalia Eufran.
“Eu tenho certeza de que quando a própria sociedade civil atentar para esse período que nós estamos vivenciado, que é crítico, se todos nós unirmos esforços, nós vamos vencer. Não vamos passar pelo que passamos em 2005. E isso vai depender da cooperação de cada um, seja servidor, político, comunidade e gestor”, afirma o coordenador estadual de Defesa Civil, João de Jesus.
