Uma das atividades da Oficina da Mulher Trabalhadora que Amamenta, realizada desde quarta-feira, 14, no auditório da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, consiste em fazer visitas pedagógicas a algumas empresas e/ou entidades da capital acreana. Os encontros servem para apresentar a proposta de criação da sala de amamentação e outras facilidades para que a mulher possa amamentar enquanto trabalha.
Na manhã desta quinta-feira, 15, as participantes da oficina formaram grupos que se deslocaram ao Via Verde Shopping, Supermercado Araújo, Universidade Federal do Acre (Ufac) e outros locais. “O objetivo da visita é sensibilizar os gestores e empresários para a implantação da sala de apoio à amamentação e à extensão da licença-maternidade para seis meses”, disse a técnica em aleitamento materno da Secretaria de Estado de Saúde Vanessa Silveira.
Durante a visita, foi exibido um vídeo que fala sobre a importância dessas ações, tanto para a empresa que adota as mudanças como para a mulher trabalhadora, que pode voltar a trabalhar mais segura e confiante. Foram exibidos também casos de sucesso da implantação da sala, como na empresa de medicamentos Eurofarma.
Um dos gerentes afirma, no vídeo, que houve uma melhora significativa na produção das mães trabalhadoras depois da implantação do ambiente e da ampliação do período de licença-maternidade.
Para o diretor financeiro e administrativo do Supermercado Araújo da Isaura Parente, Edvaldo Fortes, a proposta é muito interessante. “Nós somos bem sensíveis às questões sociais. A empresa certamente estará engajada nesse projeto. Na próxima reunião de diretoria, nós vamos discutir o tema e avaliar qual a opção mais viável: se implantar a sala de amamentação ou ampliar o período de licença-maternidade, e de que maneira isso será feito”, afirmou Fortes.
Salas de amamentação
As salas de apoio à amamentação já existentes em algumas empresas no país são ambientes onde as mães, que desejam manter a amamentação no retorno ao trabalho, podem ordenhar o próprio leite e armazená-lo, durante o horário de trabalho, para, ao final do expediente, levar o leite coletado para o filho ou até mesmo para doação, em um Banco de Leite Humano.
Para a instalação de uma sala em empresas, podem ser utilizados alguns parâmetros definidos pela Resolução (RDC), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de número 171, publicada em 2006, para a sala de ordenha: dimensionamento de 1,5 m² por cadeira de coleta e instalação de um ponto de água fria e lavatório, para atender aos requisitos de cuidados de higiene das mãos e dos seios, no momento da coleta.
Patrícia de Lima, auxiliar de Recursos Humanos do Supermercado Araújo, tem uma filha de seis meses. Ela conta que voltou a trabalhar depois do período de licença maternidade (quatro meses). Em virtude de passar o dia todo fora de casa, a pequena Ana Júlia acabou parando de mamar antes dos seis meses de vida, como orienta a Organização Mundial de Saúde.
“Se eu tivesse passado os seis meses de licença em casa, cuidando dela, ou se já existisse as salas de apoio, certamente ela ainda estaria mamando, e não teria pegado as doenças que ela já pegou por ter parado de mamar, como gripe e resfriados”, lamenta Patrícia.
A auxiliar de RH espera, ainda, que a ideia do projeto seja apoiada pela diretoria da empresa onde trabalha e por outras empresas, para que as futuras mamães possam usufruir do benefício.
Extensão da Licença Maternidade
A constituição de 1988 garante para todas as mulheres trabalhadoras sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) o direito a 120 dias de licença ou quatro meses.
A Lei 11.770, publicada em 9 de setembro de 2008, mediante concessão de incentivo fiscal, estimula as empresas a ampliarem a licença maternidade para seis meses. Muitos estados e municípios já estão concedendo essa licença às suas funcionárias públicas. No Acre, somente as servidoras públicas têm direito ao benefício.
Além destes benefícios, as mulheres trabalhadoras também têm direito garantido por lei, durante a jornada de trabalho, de dois descansos especiais, de meia hora cada um, até que a criança complete seis meses. Além disso, todo estabelecimento que empregue mais de 30 mulheres acima de 16 anos deverá ter local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar os filhos sob vigilância e assistência, no período de amamentação.
