Algumas reflexões sobre Administração Pública no Brasil

Em um passado não muito distante, em meados da década de 1990, muito daquilo que dava certo no setor privado foi trazido para o estado, como por exemplo a busca pela gestão de resultados, por transparências, parcerias feitas com organizações da sociedade civil. Tudo isso como um conjunto de ferramentas para diminuir a burocracia que engessava a máquina estatal.

É claro que na administração pública tudo é bem peculiar, ou seja, nem tudo é admitido do jeito que se quer. Comprar pelo estado não é a mesma coisa que comprar pelo estabelecimento privado. Contratar pelo estado é totalmente diferente de contratar numa empresa particular.

Toda ação inovadora que não tenha previsão em leis necessita principalmente de regulamentação, razão pela qual devem existir as articulações entre Executivo e Legislativo, a fim de que os projetos novos sejam providos de fundamentação legal, e assim tenham autorização para melhorar o cotidiano da sociedade de modo geral. E quanto às ações que já tenham legislação, há que se observar os passos que serão dados, vislumbrando-se o não impedimento por parte dos órgãos de controle externo.

A mentalidade que se criou a respeito do estado deve ser mudada, isto é, este deve ser entendido como um prestador de serviços, em vez de um empregador. Esse estereótipo só criou uma imagem negativa do funcionalismo público frente à sociedade, que tende a pensar que o servidor público não é um profissional.

Por fim, trago uma última reflexão em forma de pergunta: você quer melhorar, trazer novos elementos ou ideias para uma estrutura governamental, a fim de se transformarem em políticas públicas e não passageiras? Um dos caminhos que posso lhe indicar são as formações continuadas, as qualificações, os aperfeiçoamentos, as especializações, as capacitações ou qualquer instrumento que se assemelhe aos estudos sobre os diversos problemas que rondam qualquer sociedade, de modo que se não os resolver, ao menos tendem a diminuí-los.

 

Glauber Nilson Abecassis é Gestor de Políticas Públicas do Estado Acre, formado em Ciências Biológicas e em Direito. Especialista em Educação de Jovens e Adultos, em Ensino de Biologia e Química e Mestrando em Educação. Atualmente é chefe do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor Público/Seplag.