Depois de mais de 12 anos de polêmicas, os trabalhadores contratados pelo antigo Pro-Saúde poderão finalmente ter paz. Isso graças a uma iniciativa do governador Gladson Cameli, juntamente com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que conseguiram montar uma engenharia para garantir o emprego de mais de mil servidores da Saúde.
Eles deverão ser transferidos diretamente para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O que vai permitir essa solução é projeto aprovado pela Aleac, nesta quarta, 1º, que permite ao Estado extinguir o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac).
Entenda o caso
O atual governo, para manter os empregos dos contratados do Pro-Saúde, criou o Igesac. No entanto, questões de legislação criaram embaraços a esse processo. Assim, o governo resolveu extinguir o instituto e contratar diretamente os servidores pela Sesacre.
O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (PP) afirmou que a solução encontrada é um alívio para esses trabalhadores com origem no Pró-Saúde.
“Esse problema vem de muito tempo, desde gestões passadas. São funcionários do Pró-Saúde, que o governador Gladson Cameli tem feito de tudo para manter empregados. Esse projeto que foi aprovado pela Aleac permite acomodar esses trabalhadores na Sesacre. Isso trará a tranquilidade para cerca mil pais e mães de famílias acreanas em todo o estado, mostrando o compromisso do governador com essas pessoas”, avaliou o presidente.
Para se chegar a um consenso, houve muito diálogo, até o projeto chegar ao plenário da Aleac. “Foram semanas de negociações com os trabalhadores e os sindicatos da Saúde, mas conseguimos chegar a um consenso. Com o projeto que aprovamos, poderemos deixar essas pessoas mais seguras dos seus empregos”, disse Nicolau.
O líder do governo na Aleac, Pedro Longo (PV), explicou como esse processo deverá ajudar a solucionar o problema desses servidores. “Com a sanção da lei, os trabalhadores do Igesac passam a ser servidores da Sesacre, com carreiras celetistas dentro do governo”, relatou Longo.
O líder falou ainda como será a relação desses funcionários com a Sesacre: “Eles são considerados concursados, mas estarão no regime de celetistas, porque a lei permite ao servidor ser estatutário ou celetista. Isso significa que, na medida em que eles forem se aposentando, não serão substituídos. Ao contrário de outras carreiras na Sesacre, como de um médico ou de uma enfermeira, que quando abre uma vaga podem ser substituídos. Eles estarão com os empregos garantidos, mas na medida que se aposentarem ou pedirem demissão, esses cargos serão extintos”.
