Recursos podem ser usados em atividades de custeio e infraestrutura
Dobrar o número de famílias atendidas pelo Programa de Agricultura Familiar (Pronaf). Essa foi a meta proposta pelo governo federal em parceria com os Estados das regiões Norte e Nordeste. E para atingir esse objetivo, o Governo do Acre, através da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Banco do Brasil e Banco da Amazônia, traçou um conjunto de ações para ampliar as operações de linhas de créditos destinadas aos produtores rurais. "As metas para este ano são bastante ousadas", destacou o superintendente regional do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo. No passado, por exemplo, foram firmadas mais de 1.400 operações totalizando quase R$ 10 milhões em financiamentos.
De acordo com o secretário de Extensão Agroflorestal e de Produção Familiar (Seaprof), Nilton Cosson, o Governo do Estado mantém uma política complementar à do governo federal para fomentar a produção familiar no Acre. O planejamento estadual propõe fortalecer e consolidar as cadeias produtivas, além de trabalhar na inclusão de novos produtores.
{xtypo_quote}Sabemos que para alavancar a produção é preciso o incentivo financeiro aos produtores. Nesse sentido, o acesso às linhas de crédito é fundamental{/xtypo_quote}
A meta para 2009 é disponibilizar aos produtores rurais do Acre R$ 34 milhões. Os recursos serão distribuídos na execução de quase três mil projetos nas áreas de investimentos nas cadeias produtivas (horticultura, psicultura, leite, milho, fruticultura, aves, amendoim, farinha e borracha), aplicação de custeio de milho e arroz, aplicação segurança alimentar (sementes selecionadas), artesanatos e projetos de jovens da Escola da Floresta.
Para o extensionista rural da Seaprof, Raimundo Ad’Víncula, a liberação de recursos pelo Pronaf possibilitou a melhoria das condições e das formas de ampliação das áreas de produção. "O produtor não tem condições para comprar insumos ou investir na aumento de suas áreas". O Governo do Estado atua na elaboração dos projetos. Técnicos visitam as propriedades discutem as demandas com os proprietários, fazem as adaptações necessárias e desenvolvem os projetos que são encaminhados às instituições financeiras. Depois de aprovados os projetos e de liberados os recursos, o Governo disponibiliza o trabalho de assistência técnica, extensão rural e de capacitação dos produtores. "A importância desse trabalho se concretiza na transformação dos recursos em produtos", salienta Nilton Cosson.
Experiência que deu certo
O produtor rural Avalci Batista dos Santos é um dos beneficiários do Programa de Agricultura Familiar 2008. Ele, a esposa e mais dois filhos moram no Pólo Agroflorestal Geraldo Fleming. Batista investiu os recursos do Programa na construção de galpão, plantio de banana, mandioca, compra de pintos e ração. "Foi uma oportunidade importante porque permitiu a ampliação do nosso sistema de plantio e tem melhorado nossa vida", comemora o produtor. Uma das vantagens apontadas pelo produtor é o desconto oferecido para os pagamentos feitos até a data de vencimentos das parcelas. São bônus de 40 a 45%.
Avalci já aponta os resultados positivos em sua propriedade com o financiamento. Segundo ele, já foram vendidos de 200 quilos de galinha caipira nas feiras de Rio Branco, além disso, o produtor vende seus produtos ao Programa Fome Zero do Governo Federal, que compra para repassar às creches e escolas.
Recursos do Pronaf são para fomentar todos os setores da educação
O Programa de Agricultura Familiar é destinado ao fomento da produção. Os valores obtidos a partir das linhas de crédito podem ser investidos na agricultura, pecuária, aqüicultura, bovinocultura de corte e leite, ovinocultura e na produção artesanal. Além disso, a verba pode ser revertida para projetos de implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infra-estruturas produtivas, inclusive aquelas relacionadas com projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários de acordo com a realidade do assentamento.
Jonizete de Lima Mendes é presidente do Núcleo de Produção Agropecuária Geraldo Fleming. Com recursos do Pronaf ele ampliou a produção de hortaliças e construiu um açude em sua propriedade. "As estufas que fiz com dinheiro do crédito rural permitiram o aumento do meu plantio. Além disso, o trabalho de assistência técnica também é muito importante para os produtores rurais".
Política de Valorização do Ativo Ambiental
Na medida em que os produtores rurais fazem a adesão ao Programa de Valorização do Ativo Ambiental, através do passo inicial que é a assinatura da certificação da propriedade, aumentam as chances de inserção aos programas de créditos. "A política de Estado garantiu que os recursos fossem assegurados e que a meta de investimento do Pronaf chegasse ao valor de R$ 34 milhões", ressaltou Nilton Cosson.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Eufran Amaral, uma das propostas da Política Estadual é inserir os pequenos produtores e a produção familiar em um processo produtivo sustentável e de longo prazo. "As ações desenvolvidas pelo governo têm como base a melhoria dos indicadores com o objetivo de melhorar a vida das pessoas", destacou Eufran.
Linha de crédito específica amplia investimentos na compra de máquinas e equipamentos
O Pronaf Mais Alimentos é destinado aos produtores que apresentam projetos nas áreas de infra-estrutura da propriedade, como a compra de equipamentos agrícolas. O limite de crédito é de R$ 100 mil, que podem ser pagos em até dez anos, com até três anos de carência e juro de 2% ao ano.
Os projetos contemplam investimentos em formação de pastagens, compra de tratores, máquinas, implementos agrícolas e matrizes, irrigação, manejo do solo, construção de açudes, implantação de pomares e estufas, e armazenagem, entre outros.
A Associação G8 formada por produtores rurais da Transacreana investiu na mecanização em áreas alteradas para ampliar a produção. Em 2007, os produtores utilizaram a técnica em 240 hectares, colhendo 100 sacas por hectare. Em 2008, o investimento foi em 800 hectares, a estimativa é de que a safra seja de mais de 1,2 mil toneladas de milho. Para o presidente da Associação de Produtores Rurais Boa União, do ramal Beija Flor, José Mendes, os resultados satisfatórios apontam a necessidade de continuar investindo em melhorias para isso, a Associação já está organizando todo o processo para acesso ao crédito. "Já estamos certos de que esse é o melhor caminho e nos organizando para adquirir equipamentos e assim produzir mais", garante.
Como acessar o Pronaf
Para acessar o Programa Agricultura Familiar os produtores rurais devem procurar um dos escritórios da Secretária de Extensão Agroflorestal e de Produção Familiar para dar inicio ao processo. É necessária a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), depois disso as necessidades da propriedade serão avaliados por um técnico da Secretaria juntos aos produtores. Em seguida projeto é elaborado e encaminhado ao agente financeiro para analise e aprovação do crédito. Aprovado o projeto técnico os recursos são liberados.
