O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), iniciou, nesta segunda-feira, 23, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), o curso “Treinamento em Destinação de Bens Móveis do Estado do Acre”. A capacitação, em formato híbrido, visa padronizar e modernizar os processos de destinação e leilão de itens que não possuem mais utilidade para a administração pública.
O secretário de Administração, Paulo Roberto Correia, destacou o impacto da iniciativa na eficiência da máquina pública: “Nossa missão é transformar a gestão patrimonial em um modelo de transparência. Este treinamento oferece a segurança técnica necessária para que o servidor decida corretamente sobre o patrimônio, garantindo que bens inservíveis sejam reaproveitados em recursos e benefícios diretos para a sociedade acreana”, afirmou o secretário.
O treinamento é ministrado pelo professor Diogo Duarte, referência nacional na área. Duarte enfatizou que a base da capacitação é a aplicação prática da norma, já alinhada às atualizações mais recentes da legislação federal. “O propósito central é proporcionar uma compreensão aprofundada do ‘como fazer’. No desfazimento de bens, a margem para erro é pequena e pode gerar responsabilidades legais; por isso, focaremos na lógica prática do processo. Nossa norma estadual já incorpora conceitos modernos que a própria União só adotou recentemente, garantindo que o servidor saiba identificar com precisão quando um ativo deve ser retirado de uso e como proceder com segurança”, explicou o instrutor.
Valorização e infraestrutura
O local escolhido para o evento, o auditório do Deracre, é um exemplo prático de sucesso. O espaço foi totalmente reformado com recursos oriundos de leilões de bens do Estado e homenageia o servidor Domingos Sávio de Medeiros.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, reforçou como a prática se traduz em melhorias: “Aqui no Deracre, as cadeiras deste auditório vieram de leilões de inservíveis. Com as novas orientações, vamos melhorar desde a identificação do que não tem mais uso até a condução final, otimizando o retorno desses valores em obras”.
A diretora de Patrimônio da Sead, Gleilce Araújo, ressaltou que este é o início de um ciclo de modernização. “Esta capacitação oferece suporte às secretarias antes mesmo da publicação oficial do novo manual, garantindo participação dos servidores na construção do documento”, explicou.
Para Samanta Arruda, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o curso representa um salto de qualidade técnica: “É uma oportunidade de sanar dúvidas e sair daqui com uma gestão patrimonial ainda mais qualificada”.
