O diretor-presidente do Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência), José de Anchieta Batista, e a secretária de Gestão Administrativa do Estado do Acre (SGA), Flora Valladares, deram posse aos novos membros do Conselho Estadual (CEPS) e do Conselho Fiscal de Previdência Social (CF), na manhã desta terça feira, 4, na sede do Instituto.
O encontro inicial teve como finalidade a apresentação dos novos membros, assinatura do termo de posse e o agendamento de uma reunião para definir a diretoria de ambos os conselhos.
Os conselhos são órgãos colegiados do Acreprevidência, sendo o Conselho Fiscal de competência fiscalizadora dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), enquanto o Conselho Estadual tem poderes deliberativos, exercendo papel fundamental na política de previdência do regime próprio do estado, acompanhando a regularidade administrativa e financeira da autarquia, uma vez que atua em permanente vigilância do emprego correto dos recursos previdenciários.
O Conselheiro Nato, José de Anchieta Batista, destacou a importância dos conselhos para os RPPS e enfatizou que o futuro dos servidores está também nas mãos dos Conselheiros. “Gerir bem a Previdência do Estado é garantir um futuro mais digno àqueles que dedicaram seu trabalho à administração pública”, afirma Anchieta.
Fazem parte da composição do Conselho Fiscal quatro membros, com respectivos suplentes, sendo um representante da Secretaria de Estado da Fazenda e Gestão Pública, um representante da Secretaria Estadual de Gestão de pessoas e dois representantes dos segurados, tendo um dentre os ativos e um dentre os inativos.
O Conselho Estadual é composto por representante dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas e representantes dos segurados ativos e inativos do Estado.
