O Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (DPHC) realizou nesta quinta-feira, 12, no auditório da Fundação Chico Mendes, em Xapuri, uma palestra sobre o andamento do processo de reconhecimento do ofício do seringueiro como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan).
O processo teve início com a elaboração do Inventário de Referências Culturais das Comunidades Tradicionais de Xapuri, realizada a partir do ano de 2005 com recursos financiados pelo IPHAN e pelo Ministério do Meio Ambiente, com contrapartida do governo do Estado, através da Fundação Elias Mansour e do Sebrae e execução do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Acre, com apoio da Procuradoria-Geral do Estado.
O projeto realizou a pesquisa e a catalogação das referências culturais do município, tomando como enfoque as celebrações, ofícios e modos de fazer, formas de expressão, edificações e lugares. Entre os mais de 350 ícones identificados, o ofício do seringueiro foi escolhido para ser apresentado ao IPHAN como candidato a constar na lista de bens imateriais tombados, pelo seu valor histórico e cultural.
Participaram da reunião desta quinta-feira representantes de diversos segmentos sociais e alguns seringueiros aposentados. Na ocasião, os participantes assinaram dois documentos solicitando ao Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural e ao Instituto do Patrimônio Histórico Nacional a realização das pesquisas e demais procedimentos necessários para que o processo tenha andamento.
Seringueiro durante 23 anos, o padre Francisco das Chagas, da paróquia de São Sebastião, manifestou-se favorável ao projeto. Segundo ele, o reconhecimento do trabalho, dos costumes e tradições do seringueiro, além de preservar os valores, será uma maneira de homenagear uma categoria de trabalhadores que tanto contribuiu para a formação e desenvolvimento do Acre e do Brasil.
“Será a valorização de uma classe que sempre foi relegada pela sociedade. O seringueiro possui uma contribuição muito grande na formação cultural e histórica do Acre, mas essa importância nunca foi enxergada da maneira que deveria. Caso isso não aconteça, os valores e tradições do seringueiro podem se perder para sempre”, disse.
Para o diretor do DPHC, Libério Alves, o Brasil precisa reconhecer o conjunto de saberes e fazeres que foram produzidos durante mais de um século de história e de relação do homem com a floresta e dos movimentos sociais que giraram em torno disso tudo, mas, para ele, a maior justificativa é a preservação dos saberes e fazeres do seringueiro. “A maior importância de se registrar um ofício é impedir que o conhecimento desapareça”, afirmou.
O próximo passo o andamento do processo de reconhecimento do ofício do seringueiro como patrimônio imaterial é a elaboração de um dossiê que será realizado pelo Iphan após a formalização do pedido. Para isso, é necessário que a comunidade assine o termo de anuência dizendo que está de acordo com a elaboração do documento.
De acordo com a pesquisadora do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Acre, Irineida Nobre, o Iphan já conhece a necessidade de reconhecimento do ofício do seringueiro como patrimônio imaterial.
“Vale salientar que o Iphan já tem conhecimento da importância desse ofício e da necessidade de sua salvaguarda como patrimônio imaterial brasileiro de maneira oficial, porque na prática ele já é um bem cultural de todos os acreanos”, explicou.
O caminho para o tombamento de um bem imaterial – De acordo com o Iphan, a demanda pelos tombamentos ou registros de patrimônio imaterial costuma partir da própria sociedade. O tombamento pode ser solicitado por qualquer cidadão. Já o pedido de registro de bem imaterial deve ser realizado pelo Ministério da Cultura e suas instituições, secretarias estaduais ou municipais, sociedades ou associações civis.
Os pedidos devem ser feitos por escrito, apontando os valores a serem preservados, com a devida fundamentação. Ao receber o documento, o instituto abre um processo e encaminha a demanda à unidade regional, para iniciar as pesquisas que fundamentarão o valor histórico, artístico ou paisagístico do bem a ser tombado, além de delimitar os seus aspectos físicos e a área de entorno. No caso de um bem imaterial, realiza-se uma pesquisa acadêmica que contenha referências históricas e resultado de um trabalho de campo.
Após essa pesquisa inicial, que reúne uma grande quantidade de referências bibliográficas e audiovisuais, a instituição formula o seu parecer pela inscrição, ou não, desse bem em um dos quatro livros do tombo ou um dos quatro livros do registro. Esse processo é, então, encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, para votação.
Com a aprovação do conselho, o bem é, automaticamente, inscrito em um livro do tombo ou do registro, e o processo é guardado no arquivo do Iphan. O instituto fica, então, responsabilizado pela fiscalização do bem tombado, e, de acordo com a disponibilidade orçamentária e urgência, o Iphan também pode apresentar projetos de restauração.
