Mais de 5 mil pessoas participaram das discussões no Acre
Integrantes da comitiva acreana participaram da conferência (Foto: Divulgação)
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Ministro da Educação, Eduardo Haddad, na abertura dos debates (Foto: Divulgação)
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A Conferência Nacional de Educação (CONAE) proporcionou cinco dias de diálogos sobre os rumos que esta instância deverá seguir. Com o objetivo de elaborar um novo Plano Nacional de Educação, a CONAE discutiu sobre educação escolar, desde a infância até a pós-graduação. O tema desta edição foi Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.
O Acre apresentou 130 propostas nos seis eixos temáticos: Papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional; Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; Formação e valorização dos profissionais da educação; Financiamento da educação e controle social; e Justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.
A equipe de 23 delegados foi composta de professores da rede pública do Estado e Universidade Federal, gestores públicos e privados, estudantes, pais e representantes do Sistema S. A Secretária de Estado de Educação, Maria Corrêa, participou do Colóquio Expansão e Consolidação do Ensino Médio, onde divulgou as experiências exitosas vivenciadas por esta modalidade de ensino no Acre.
Foram mais de 4 mil participantes em Brasília discutindo assuntos como a democratização do ensino, piso salarial, conselhos escolares, diversidade cultural, entre outros. Entre as propostas aprovadas pela plenária da Conae, está a reserva de 50% das vagas nas universidades federais para alunos egressos de escolas públicas, respeitados os percentuais para negros e indígenas.
"Participar de mais uma conferência nacional nos fez ter a certeza de que o Acre teve um salto quantitativo e qualitativo em relação às avaliações do MEC, como é o caso da posição no Ideb, a democratização do ensino, piso salarial acima da média nacional, além de ser referência em gestão escolar", explica a coordenadora geral do CONAE no Acre, Rita Paro.
No Acre, tiveram três conferências preparatórias: uma regional, 12 municipais e três intermunicipais com 10 municípios, totalizando cerca de 5 mil participantes. O documento elaborado pelos delegados em Brasília começou a ser construído nos debates realizados em 27 conferências estaduais e 1,5 mil municipais, no ano passado.
{xtypo_quote}Participar de mais uma conferência nacional nos fez ter a certeza de que o Acre teve um salto quantitativo e qualitativo em relação às avaliações do MEC.
Rita Paro, professora e coordenadora do CONAE no Acre{/xtypo_quote}
Uma das propostas mais discutidas em plenária foi sobre os royalties do pré-sal, onde o documento final sugere a destinação de 50% dos recursos obtidos a partir de sua extração para a educação. Destes, 30% ficariam com a União para investimento em educação profissional e superior, e 70%, com estados e municípios para aplicação na educação básica. "Esta tem sido uma das tentativas de democratizar a renda do petróleo, que historicamente, tem sido concentrada em poucas regiões do Brasil", reflete a gestora da Escola Duque de Caxias e representante do segmento de Gestores Públicos Estaduais na CONAE, Áurea Maria Ferreira.
Outro assunto que teve destaque em plenária foi relacionado à educação integral e o Acre mais uma vez encontra-se como pioneiro nesta ação, uma vez que foi um dos primeiros Estados a aderir ao projeto piloto do Programa Mais Educação em 2008, que visa contemplar alunos do ensino fundamental e médio com atividades pedagógicas, esportivas/recreativas, ambientais, entre outras, no contra turno.
