Reconhecido por uma política de desenvolvimento sustentável, que tem como base as ações de conservação ambiental e redução das emissões de gases de efeito estufa para atmosfera que incluem os povos indígenas e comunidades tradicionais de forma pioneira, o Acre sediou, nesta sexta-feira, 2, o intercâmbio de experiências entre os povos indígenas da Amazônia e os governos subnacionais da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Floresta (GCF) Brasil.
O encontro busca aproximar e ampliar a relação entre os povos indígenas e os governos da Amazônia Legal e do país, a fim de promover uma maior integração e assegurar políticas públicas indigenistas eficazes. Tendo em vista que os índios são os tradicionais mantenedores da floresta e dos seus recursos naturais do mundo.
“A proposta do encontro é fortalecer a criação de Grupos de Trabalhos Indígenas e programas, uma vez que a maioria dos estados não possui. Somente o Acre conta com uma atuação ativa de um GT Indígena, que vai se transformar em um programa. Mato Grosso está iniciando esse processo. Por isso, reunimos aqui lideranças indígenas e governos para fortalecer esse diálogo e ampliar políticas públicas”, explicou coordenadora EII [Instituto de Inovação da Terra, em tradução livre do inglês] no Acre, Elsa Mendonça.
No Acre, os povos indígenas estão inseridos nos processos de construção e implementação de políticas públicas ambientais desde 1999, atuando na formulação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e demais políticas, e posteriormente representados significativamente por um Grupo de Trabalho Indígena (GTI), que atuou nos processos de consulta e construção do Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA), que possibilita o estado a receber uma compensação pelas redução das suas emissões de CO2 para atmosfera, bem como pela manutenção das suas florestas.
Magaly Medeiros, diretora-presidente do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), destacou a contribuição dos indígenas na efetivação da política de baixa emissão de carbono. “Os povos indígenas são beneficiários da nossa política de desenvolvimento de baixa emissão de carbono, pelo reconhecimento histórico que prestam na manutenção e ampliação dos serviços ambientais. Temos um diálogo aberto com eles para que, juntos, possamos desenvolver ações que sejam efetivas e melhorem a sua qualidade de vida, reforçando a sua cultura e todo o trabalho de proteção da floresta que realizam”, salientou.
Construindo diálogo
O GCF Brasil tem buscado aproximar o diálogo entre povos indígenas e os governos da Amazônia. Em 2014, durante sua reunião anual, realizada em Rio Branco, os membros do Força Tarefa se comprometeram em reduzir o desmatamento nos estados e províncias em 80% até 2020, considerando apoio financeiro, participação do setor privado, das comunidades locais e dos povos indígenas. O compromisso foi registrado na Declaração do Rio Branco (DRB).
Esse diálogo inicial resultou, em 2016, na promoção do primeiro encontro orientado para levantar compromissos políticos da DRB. O Grupo de Trabalho de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (GT PI/CT) foi instituído logo em seguida na Reunião Anual do GCF, tendo seu primeiro encontro em agosto de 2017, na Califórnia (EUA).
O encontro na Califórnia, por sua vez, gerou a Carta de Klamath, documento que resume os resultados da reunião e agrega compromissos dos participantes a respeito de ações conjuntas entre governos membros do GCF, organizações indígenas e comunitárias, levando em consideração os princípios dos PI e CT.
A proposta é que os estados da Amazônia, membros do CGF, assinem o documento. “Nós entendemos que os governos não vão alcançar a redução do desmatamento sozinhos, por isso atuamos em outros setores da sociedade, como o setor produtivo, privado, de produtos da sociobiodiversidade, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais. A nossa proposta é aproximar esse diálogo para que, juntos, possamos continuar reduzindo o desmatamento na Amazônia”, ressaltou Fernanda Barbosa, analista sênior do Idesam – órgão que coordena as atividades da Força Tarefa no Brasil.
Novos caminhos
“A nossa luta já não é mais de arco e flecha, mas de sim de negociação, de irmos para as mesas de debate e negociação de como os estados e povos indígenas devem dialogar para garantir a nossa atuação nas tomadas de decisão. Nós já sabemos o que queremos, mas precisamos de mais espaço de diálogo com os governos. O Acre já faz isso, mas nossa luta agora é para que outros estados também dialoguem com os povos indígenas, e também o Brasil, pois se o governo federal entender a nossa importância, teremos um canal aberto para implantação de políticas públicas”, enfatizou Francisca Arara, coordenadora da Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac).
Com 14,8% do território destinado aos índios, o Acre possui 36 Terras Indígenas, habitadas por 16 povos indígenas contatados, dois isolados e um de recente contato. Referencia na política de valorização do ativo ambiental e indigenista, o Estado investiu R$ 45 milhões, entre 2011 e 2017.
Zezinho Yube Kaxinawá, assessor para Assuntos Indígenas do Estado, observou que o Acre tem uma experiência concreta para compartilhar com os demais estados. “Somos um exemplo para Amazônia, para o Brasil e também outros países. O governador Tião Viana vem demonstrando compromisso com os povos indígenas ao garantir a efetivação de políticas públicas”.
Segundo a liderança do povo Xavante no Mato Grosso, Crisanto Rudzö, o estado auxilia no processo de construção das políticas de REDD+ em sua região. “O Acre sai na frente nessa política indigenista e tem sido um exemplo para que nós, pois contribui com a troca de experiência e resultados”, afirmou.
Sobre o evento
Promovida em Rio Branco, a oficina “Os Caminhos para o Diálogo entre Povos Indígenas e Governos Subnacionais do GCF Brasil” foi uma realização do governo do Estado, por meio do IMC, em parceria com o Earth Innovation Institute (EII), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Forest Trends Institute (FT), com apoio do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaiac), Comissão Pró-Índio (CPI), fundos da Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (Usaid) e a Agência Norueguesa de Cooperação para o desenvolvimento (Norad).
Como resultado, foram listados desafios, fortalezas e recomendações para a construção efetiva de uma relação entre governos estaduais e povos indígenas. Além disso, também foi enfatizada a necessidade de se criar espaço de diálogo nas unidades federativas, bem como estratégias que garantam a continuidade de políticas indígenas.
