Às 6 da manhã começa a rotina de trabalho de Francimar Uchôa, 52, anos. O padeiro, pai de uma filha e avô de três netos, é um entre os mais de 800 reeducandos monitorados por tornozeleira eletrônica no Acre.
De casa até o trabalho, Francimar leva uns dez minutos para já colocar a mão na massa, literalmente. Depois de um intervalo para almoço, retorna ao estabelecimento comercial, de propriedade familiar, para só largar às 17 horas. Por vezes, ele até assume a função de atendente. E assim a vida vai voltando ao normal, segundo relata.
Após o trabalho, o reeducando concilia o restante do tempo livre do dia entre ir à igreja e ficar com a família. Toda essa rotina é conhecida pela Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos (Umep), situada na sede do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
“Nenhum dia essa rota de trajeto é alterada, e minha vida se resume a isso. Muitas vezes, se fico parado no trânsito ou acontece qualquer coisa fora no normal eles já me ligam. Não deixa de ser uma liberdade restrita, mas mesmo assim me sinto muito feliz em ter sido beneficiado com isso, por poder cumprir minha pena perto da família”, frisa.
Monitoramento diferenciado
Antes funcionando apenas como um centro de controle, a Umep passou a ser unidade em 2012. Atualmente, ela dá suporte aos centros de monitoramento localizados em Sena Madureira, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
De acordo com a coordenadora administrativa da unidade, Joelma Kinpara, o Estado tem como premissa a oportunidade da ressocialização e atende duas modalidades com essa alternativa de pena, ambas mediante decisão judicial: presos que já cumprem pena no regime fechado e os casos que vêm das varas de execuções, isto é, das áreas de custódias que determinam como medida cautelar o cumprimento de pena provisória.
Além de uma central de controle, que funciona em tempo real para a fiscalização do dispositivo eletrônico, a unidade também dispõe de um efetivo de mais de 40 pessoas e estrutura física para atendimento a todos os monitorados, seja para questões relacionadas à manutenção, seja para orientações sobre aspectos sociais.
Já com relação ao diferencial do trabalho realizado no estado, o diretor da Umep Marcelo Lopes explica: “Nossa unidade se tornou referência no país, sobretudo por não se restringir ao monitoramento apenas na frente das telas dos computadores. Temos equipes diuturnamente nas ruas atentas a qualquer eventualidade. Assim adquirimos a expertise de identificarmos onde se encontra o preso em caso de descumprimento de alguma norma, como alteração de sua rota e do seu horário de recolhimento. Quando isso acontece, vamos direto onde ele está”.
Ao todo, o Acre possui mais de 800 tornozeleiras eletrônicas ativas e se orgulha de ter um sistema de medidas penais alternativas que coíbe a reincidência criminal. Recentemente, o governo anunciou a aquisição de 700 novas tornozeleiras, como resultado de novo contrato entre a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e o Iapen.
Na ocasião, o governador Tião Viana informou: “O Acre tem o melhor controle do Brasil de tornozeleiras eletrônicas hoje. Todos os dados apontam para um êxito muito grande. É uma modalidade de alternativa penal feita em vários países do mundo, que o Brasil seguiu e o resultado é melhor que o encarceramento, desde que não haja o crime e que a pessoa esteja sob o controle do Estado”.
Além diminuir os problemas ocasionados pela superpopulação característica do interior das unidades prisionais em qualquer lugar do país, a alternativa diminui significativamente o valor pago pelo Estado pela manutenção de cada apenado.
Recomeço
Francimar foi contemplado com a medida recentemente. Sentenciado a cumprir pena de nove anos, cumpriu parte do tempo no regime fechado. Em seguida, esteve no semiaberto, dormindo na unidade prisional diariamente.
“Quando a gente se encontra num momento assim da vida, acho que o único pensamento é poder voltar pra perto da família. E eu tive essa oportunidade, hoje lembro das crises de depressão lá dentro desejando ser livre de novo e poder recomeçar. É o que estou tentando fazer aqui fora, cada dia um recomeço e um novo passo para me ressocializar”, enfatiza.
Nesta semana, ele foi até o Iapen formalizar à instituição a carta de vínculo de emprego. Amanhã, mais precisamente às 6 horas, começa tudo de novo para Francimar, até que ele seja totalmente livre.
